Lewandowski participa de última sessão no Supremo e anuncia saída em 11 de abril

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski participou nesta quinta-feira, 30, de sua última sessão plenária na Corte e anunciou sua aposentadoria para o próximo dia 11 de abril. Com a decisão, ele antecipa em um mês a saída do posto e abre caminho para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazer a sua primeira indicação neste terceiro mandato.

"Acabo de entregar para a presidente do STF, Rosa Weber, um ofício em que peço a ela que encaminhe ao presidente da República o meu pedido de aposentadoria, que será adiantado em cerca de 30 dias", afirmou o ministro em entrevista coletiva. "Terminei com voto em que pude expressar mais uma vez a minha opinião sobre uma interpretação garantista do processo de extradição", disse ao defender que sua atuação se pautou em favor dos direitos fundamentais dos acusados.

No dia 11 de maio, Lewandowski completará 75 anos, idade em que a aposentadoria de um ministro do Supremo é compulsória. "Eu saio com a convicção de que cumpri a minha missão. Estou com gabinete praticamente zerado em termos de processos", afirmou. Segundo ele, a saída antecipada se deve a compromissos acadêmicos e profissionais.

Havia a expectativa de que Lewandowski saísse antes do prazo-limite, mas o anúncio surpreendeu ministros e servidores. Como não haverá sessões nos dias 5 e 6 de abril, o ministro fez sua última participação perante toda a Corte. Os colegas só souberam que aquela seria a última sessão de Lewandowski durante o intervalo dos trabalhos. Os servidores do gabinete do ministro desceram ao local e tiraram fotos com o magistrado. Em seguida, ele falou com a imprensa.

Na entrevista, o ministro defendeu um substituto "fidelíssimo à Constituição" e às garantias fundamentais. "Penso que meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, fidelíssimo à Constituição, aos direitos e às garantias fundamentais nas suas várias gerações, mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso e enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem de enfrentar no seu cotidiano", afirmou o ministro.

Caberá a Lula indicar um nome para a Corte. O indicado ou a indicada precisa ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. O escolhido passa por sabatina e só é efetivado se for aprovado pelo Senado. O nome mais cotado para assumir a vaga de Lewandowski é o do advogado Cristiano Zanin, que defendeu Lula nas ações que o petista respondeu na Lava Jato. O preferido de Lewandowski era seu ex-assessor na Corte Manoel Carlos de Almeida Neto.

Lewandowski chegou à Corte em 2006 por indicação de Lula, em seu primeiro mandato. Foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e é professor titular de Direito do Estado da Universidade de São Paulo (USP). Neste ano, Lula ainda poderá indicar um substituto para a vaga da ministra Rosa Weber.