O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome iniciou mais uma etapa no processo de eliminar inconsistências no Bolsa Família em 2023.
Desde o inicio da gestão do presidente Lula o governo federal tem ressaltado o objetivo de realizar um pente-fino no Bolsa Família para retirar beneficiários irregulares do programa.
GOVERNO ANTECIPA BLOQUEIO DE CADASTROS IRREGULARES NO BOLSA FAMÍLIA
Dos 8,2 milhões de registros unipessoais que o Cadastro Único possui atualmente, cerca de 5,1 milhões são beneficiários do Bolsa Família.
Por meio da Averiguação Cadastral Unipessoal, o governo irá identificar famílias cuja renda não corresponda com as regras para fazer parte do Bolsa Família.
A primeira fase do pente-fino no Bolsa Família resultou na retirada de 1,5 milhão de beneficiários do programa no mês de março. A medida busca a maior eficiência do Bolsa Família.
Os alvos do pente-fino feito pelo governo terão um prazo, estipulado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, para se manifestar sobre o bloqueio do Bolsa Família.
"Será feito somente um bloqueio e, após a manifestação do beneficiário, haverá decisão sobre cancelar ou não o benefício”, disse o ministro Wellington Dias.
REGRAS DO BOLSA FAMÍLIA
A principal regra para poder receber o Bolsa Família é baseada na renda de cada pessoa da família.
Famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, ou seja, recebem até R$ 105 por pessoa mensalmente têm o direito de receber o benefício.
Também podem receber o Bolsa Família quem se classifica na situação de pobreza, com renda até R$ 210 por pessoa da família.
A pasta agora verifica a situação de famílias unipessoais, compostas por apenas uma pessoa. Se com a Averiguação for comprovado que os cadastros unipessoais se tratam de pessoas morando com outros membros da família, o pagamento do Bolsa Família será bloqueado.
Confira outras regras do Bolsa Família:
- A família cadastrada precisa fazer parte da classificação de extrema pobreza ou pobreza
- Os dados no Cadastro Único precisam estar atualizados
- Crianças e adolescentes precisam frequentar a escola
- No caso de gestantes é preciso realizar o acompanhamento pré-natal
- Apresentar a carteira de vacinação atualizada