Alepe vai convocar secretária estadual de Educação para detalhar as medidas do Governo de Pernambuco sobre segurança nas escolas

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por meio da Comissão de Educação, deverá convocar a secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas, para apresentar as medidas tomadas pelo Executivo para reforçar a segurança nas escolas do Estado. 

O pedido já foi acolhido pelo presidente da Alepe, Alvaro Porto (PSDB). Nesta quinta-feira (13), foi divulgado no Diário Oficial, o Protocolo de Atuação Mediante Ameaças de Violência nas Unidades Educacionais de Pernambuco. 

Entre as oito medidas listadas no protocolo, está a realização de formação remota com servidores das escolas, através de parceria formada entre as Secretarias Educação e Esportes (SEE) e de Defesa Social (SDS); atuar, através da SDS, no eixo preventivo, reforçando o policiamento escolar, bem como desenvolvendo ações de orientação e intensificando o programa Juntos na Escola, gerando aproximação entre a comunidade escolar e as forças de segurança;

Além de atuar reativamente através das demandadas geradas no canal 197, criado exclusivamente para emergências que envolvam a comunidade escolar. 

“Reconhecemos que não há solução imediata para resolver este problema que vem assolando a sociedade brasileira. A portaria não é a solução, mas o primeiro passo para estabelecermos um ambiente de paz nas escolas”, avaliou o deputado estadual Renato Antunes (PL), que defendeu a divulgação ampla do documento.

“Não vi inércia do Poder Público diante da situação. É preciso, entretanto, unir esforços de toda a sociedade para buscar soluções permanentes”, acrescentou Antunes.

Ao tratar do tema, o presidente da Comissão de Educação, Waldemar Borges (PSB) afirmou que os recentes incidentes ocorridos nas escolas - de São Paulo, Goiás e Santa Catarina - são “fruto de uma doença terrível da sociedade, com a banalização da morte e das armas, e a propagação da cultura da violência”.

“As medidas repressivas são necessárias, mas não suficientes, pois a raiz do problema é mais profunda”, avaliou o parlamentar do PSB.

O deputado Romero Albuquerque (União Brasil), que sugeriu a convocação da secretária estadual de Educação,  por sua vez, cobrou agilidade na tramitação de proposições relacionadas ao tema.

“É muito necessário que projetos como o que torna obrigatório o uso de detectores de metais nas escolas, no qual dei entrada, ou a instalação do botão de pânico, do deputado William Brigido (Republicanos), sejam tratados de forma urgente”, defendeu.

TRAMITAÇÃO

Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei (PL) Nº 516/2023, que quer instituir o Programa de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.

O deputado e autor do projeto, Cleiton Collins (PP), pediu apoio aos parlamentares da Casa para que a proposta possa tramitar de forma célere. O texto da matéria diz que o  programa tem como objetivo estabelecer medidas de reforço à segurança em escolas no âmbito do Estado de Pernambuco, delimitando uma série de protocolos de prevenção, identificação e ação frente a possíveis ataques que possam representar risco à integridade física de estudantes, professores e outros membros da comunidade escolar.

Entre as medidas de segurança nas escolas está a instalação de detectores de metais e câmeras, além da contratação de vigilantes armados. 

Veja a lista completa do protocolo determinado pelo GOVERNO DE PERNAMBUCO:

1. Conscientizar a comunidade escolar a respeito do protocolo;

2. Realizar formação remota com servidores das escolas, através de parceria formada entre as Secretarias Educação e Esportes (SEE) e de Defesa Social (SDS);

3. Criar comissão nas Gerências Regionais de apoio e monitoramento;

4. Atuar, através da SDS, no eixo preventivo, reforçando o policiamento escolar, bem como desenvolvendo ações de orientação e intensificando o programa Juntos na Escola, gerando aproximação entre a comunidade escolar e as forças de segurança;

5. Dar continuidade, no eixo investigativo, através da SDS, ao monitoramento das redes em tempo real, com ação integrada ao Ministério da Justiça, a Polícia Federal, a ABIN e as demais polícias estaduais, através do protocolo de triagem, identificação, confirmação e neutralização;

6. Atuar reativamente através das demandadas geradas no canal 197, criado exclusivamente para emergências que envolvam a comunidade escolar;

7. Identificar nas unidades educacionais os meios onde estão sendo propagadas as informações (se possível com registro das evidências);

8. Registrar as situações, pelas unidades educacionais, na Delegacia de Polícia e também no Canal de Denúncia “Escola Segura”, pelo site (https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura).