Conselho de Ética do Senado abre processo disciplinar contra cinco parlamentares

Os senadores do Conselho de Ética definiram na segunda reunião da atual legislatura nesta quarta-feira, 14, abrir processo administrativo disciplinar contra cinco senadores. Foram 13 requerimentos avaliados - seis aceitos, seis arquivados e um adiado. Os motivos das representações são variados, e vão desde críticas ao governo passado até xingamentos em redes sociais e acusação de infidelidade conjugal.

Em termos práticos, esses cinco parlamentares ficam sujeitos à possibilidade de, no final dos processos disciplinares, sofrer quatro tipos de punições: advertência, censura, suspensão e perda do mandato. Os relatores são os próprios pares, sorteados durante a sessão. Se o nome escolhido for algum conterrâneo ou membro do mesmo partido, o sorteio é refeito. Foi o que aconteceu com Chico Rodrigues (PSB-RR), Dr. Hiran (PP-RR) seria o relator, mas foi substituído por Renan Calheiros (MDB-AL).

Na legislatura passada, o Conselho de Ética do Senado se reuniu uma única vez, em setembro de 2019. Neste ano, a primeira sessão do colegiado foi realizada no dia 28 de março, demarcando o retorno das atividades. O Conselho tem a mesma gestão: Jayme Campos, senador do União Brasil (MT).

Os requerimentos aprovados nesta terça são de pedidos feitos de outubro de 2019 a julho de 2021. Veja quem são os senadores na mira do Conselho de Ética.

Senadores com processos disciplinares abertos nesta quarta, 14

• Cid Gomes (PDT-CE); Quem pediu? Arthur Lira (PP-AL):

Em outubro de 2019, o senador Cid Gomes, irmão do ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), chamou Arthur Lira de "achacador" - palavra usada para se referir à pessoa que pratica extorsão. Na época, o alagoano era líder do PP na Câmara dos Deputados.

Em entrevista ao Estadão na época, o pedetista foi ainda mais longe ao criticar o adversário. "Esses caras a gente tem que matar logo no começo, ou denunciar no começo, se não daqui a pouco vira presidente da Câmara e vai ser outro Eduardo Cunha", disse o senador. O relator do processo disciplinar aberto nesta quarta é Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

• Jorge Kajuru (PSB-GO); Quem pediu? Luiz Carlos do Carmo (MDB-GO), ex-senador (1º requerimento) e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) (2º requerimento):

Dois processos disciplinares foram abertos nesta terça contra o senador Jorge Kajuru. O primeiro deles, sob relatoria de Otto Alencar (PSD-BA), foi instaurado por causa de uma publicação que o goiano fez no perfil dele no Instagram, em 29 de junho de 2020, acusando o senador Luiz do Carmo de ter contratado consultorias para desviar R$ 162 mil em dinheiro público.

O segundo processo, aberto a pedido de Flávio Bolsonaro, é por causa de uma ligação entre o senador e seu pai, Jair Bolsonaro, que Kajuru teria gravado e divulgado sem autorização. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) relatará esse segundo processo.

• Chico Rodrigues (PSB-RR); Quem pediu? Rede Sustentabilidade e Cidadania:

Em outubro de 2020, Chico Rodrigues foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investigava o desvio de recursos públicos, por meio de contratos superfaturados, de verbas destinadas ao combate da pandemia. O senador tentou esconder parte do dinheiro apreendido, R$ 33 mil, dentro da cueca. Renan Calheiros (MDB-AL) vai ser o relator do processo disciplinar aberto nesta quarta.

• Styvenson Valentim (Podemos-RN); Quem pediu? Joice Hasselman, ex-deputada federal:

Durante as lives que fazia aos sábados, Styvenson Valentim ironizou o episódio em que a ex-deputada Joice Hasselmann acordou, na sua residência funcional, com fraturas e hematomas pelo corpo. No dia 24 de julho de 2021, ao responder um usuário, o senador deu a entender que Joice teria apanhado do marido por uma suposta traição ou feito uso de entorpecentes.

"Aquilo ali, das duas uma. Ou duas de quinhentos (fazendo sinal de chifres) ou uma carreira muito grande (simulando o uso de cocaína). Aí ficou doida e pronto... saiu batendo em casa", disse o senador, de acordo com a transcrição apresentada no requerimento do processo disciplinar. O caso chegou a ser levado ao Ministério Público, mas foi arquivado. O relator do processo disciplinar no Senado será Dr. Hiran (PP-RR).

• Randolfe Rodrigues (Rede-AP); Quem pediu? Daniel Silveira, ex-deputado federal:

O ex-deputado pediu a abertura de processo disciplinar contra o senador do Amapá por causa de críticas feitas a Jair Bolsonaro e à gestão dele na pandemia. Durante uma entrevista que concedeu no dia 21 de julho de 2021, Randolfe chamou o ex-presidente de "ladrão" e disse que ele praticava "charlatanismo". O processo do Senado ficará sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI da Covid.

Senadores com apreciação de processo disciplinar adiada

• Flávio Bolsonaro (PL-RJ); Quem pediu? PSOL, Rede e PT:

Os três partidos fizeram juntos um pedido de cassação do "01? de Jair Bolsonaro por causa das investigações sobre esquemas de rachadinhas no gabinete dele e das supostas ligações do senador com a milícia carioca. O Conselho de Ética decidiu aguardar um parecer do jurídico do Senado para decidir se abre ou não processo disciplinar contra Flávio Bolsonaro.

Pedidos de processo disciplinar que foram rejeitados

A reunião do Conselho de Ética arquivou nesta quarta seis pedidos de abertura de processo disciplinar contra os senadores Davi Alcolumbre, Jayme Campos, Humberto Costa (PT-PE), Damares Alves (Republicanos-DF) e o ex-senador Paulo Rocha (PT-PA). Um segundo pedido feito contra Flávio Bolsonaro também foi arquivado. Os autores desses requerimentos têm dois dias para apresentar recurso.