Quase metade dos municípios pernambucanos fecharam as contas no vermelho, no primeiro semestre deste ano. Em resumo, a despesa cresceu acima da receita e deixou um déficit no caixa das prefeituras, sobretudo as pequenas. Recomposições salariais dos servidores; impacto do reajuste do piso do magistério e da enfermagem, além de contrapartidas em obras estão na lista dos fatores que impactaram o aumento das despesas.
Do lado da receita, a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a diminuição do ICMS e o atraso no pagamento de emendas parlamentares diminuíram o fluxo de recursos entrando no caixa. No País, entre janeiro e agosto, o FPM registra uma queda de 0,55% (descontada a inflação) e de 23,56% só em agosto. Em Pernambuco, os repasses caíram quase 20% (18,8%) em agosto, encolhendo de 429 milhões para R$ 348 milhões, o que representa R$ 81 milhões amenos.
O cenário preocupa os gestores municipais, que tentam chamar atenção do governo federal, dos deputados e dos governadores para a crise financeira nas cidades. Nesta quarta-feira (30), pelo menos 100 municípios de Pernambuco acompanharam a mobilização nacional, coordenada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as associações municipalistas dos Estados.
Intitulado "Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar", o movimento suspendeu as atividades administrativas nas cidades, funcionando apenas as atividades essenciais. No Estado, a movimentação foi coordenada pela Amupe. A principal preocupação dos prefeitos é com a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em Pernambuco, em cada dez cidades, sete têm o fundo como principal fonte de arrecadação.
ADESÃO DOS MUNICÍPIOS
Muitos municípios usaram suas redes sociais para sinalizar adesão ao movimento. Foi o caso de Bezerros (Agreste), que fez uma postagem explicando que "menos FPM significa, menos saúde, menos educação, menos infraestrutura e menos assistência social à população".
Em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, ancorado por Igor Maciel, a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, comentou as dificuldades do município. Ela destacou a importância do FPM na receita, explicando que de cada R$ 100 que entram no cofre, R$ 95 são do FPM e apenas R$ 5 de outras fontes.
Lucielle calcula que entre junho e julho, Bezerros contabilizou uma queda de 33% no FPM e entre julho e agosto foi de 17%. "Desse jeito não conseguimos pagar fornecedores em dia nem arcar com a folha de pagamento, por exemplo, porque não temos de onde tirar", relata.
DESPESAS EXTRAS
A prefeita de Bezerros também comenta as despesas a mais que os municípios precisam arcar em função de decisões e programas do governo Federal. Ele reconhece a importância de pagar bem a categorias como enfermeiros e professores, mas diz que os municípios não estão preparados para arcar com despesas extra.
"Na questão do piso da enfermagem, o governo federal fez a complementação financeira, mas as obrigações patronais, por exemplo, ficaram a cargo do município. Não temos o dobro do recurso guardado em conta para poder garantir o pagamento dessas obrigações. No caso do piso do professor, nós entendemos a importância da categoria, mas se o dinheiro do Fundeb não chega como vamos nos responsabilizar por uma decisão federal", questiona.
O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, que também aderiu à "greve nos municípios", diz que embora a cidade tenha menos dependência do FPM, o aumento das despesas vêm prejudicando os cofres públicos. "Ninguém é contra o aumento do salário mínimo, mas cada reajuste que o governo federal dá, impacta diretamente na folha de pagamento e os municípios têm a obrigação de cumprir com o que é determinado pela Legislação Federal", observa.
IMPACTOS NA DESPESA
Estudo realizado pela CNM e divulgado em agosto sobre a crise nos muncípios aponta o aumento nas despesas e a queda na receita das prefeituras. O piso da enfermagem, por exemplo, gera um impacto financeiro anual de R$ 10,4 bilhões para o Brasil e de R$ 279,9 milhões para os municípios pernambucanos. Já o piso do magistério vai custar R$ 998,7 milhões ao este ano.
O relatório da CNM também detalha outros aumentos de despesas que os municípios precisaram arcar, como universlização das creches, contrapartidas para obras paradas e concluídas, obrigatoriedade de segurança nas escolas por conta da onda de ataques e tantos outros.
De acordo com o estudo da Confederação Nacional dos Municípios, no primeiro semestre de 2023, um total de 82 municípios de Pernambuco fecharam as contas com déficit. Isso significa uma parcela de 45% das prefeituras. Na primeira metade do ano, as despesas cresceram o dobro da receita. Enquanto a receita aumentou de R$ 16 bilhões para R$ 18 bilhões (12%), as despesas saltaram de R$ 13,7 bilhões para R$ 17 bilhões, um aumento de 24%.