A presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a deputada Débora Almeida (PSDB) previa o adiamento da apresentação e votação dos relatórios parciais sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, agendada para hoje (22), para a próximo quarta-feira dia 29. Porém parte dos deputados não aceitaram a colocação da parlamentar e decidiram continuar com o planejamento.
A ação deixou os ânimos na Casa Joaquim Nabuco alterados. Débora decidiu encerrar a reunião e o líder da bancada governista na casa, Izaías Régis (PSDB), e Socorro Pimentel (UB) seguiram o posicionamento da presidente.
Os deputados que saíram da reunião afirmaram que não tinham como avaliar todas as propostas. O vice-presidente da comissão, Lula Cabral (Solidariedade), deu segmento ao processo com a autorização do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB).
Em nota Débora explicou que: "O encaminhamento para adiar a apresentação dos relatórios se deu porque alguns deputados precisam de mais tempo para estudar e terem condições de votar com embasamento um assunto tão estratégico como o orçamento do Estado".
Confira nota da deputada na íntegra
A deputada estadual Débora Almeida, na condição de presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Alepe, tem a prerrogativa de dar por encerrada a reunião daquele conselho, como foi feito na manhã desta quarta-feira (22).
A deputada esclarece que seu mandato sempre foi pautado por atitudes democráticas, que visam o bem estar e melhoria da qualidade de vida das pessoas. O encaminhamento para adiar a apresentação dos relatórios se deu porque alguns deputados precisam de mais tempo para estudar e terem condições de votar com embasamento um assunto tão estratégico como o orçamento do Estado.
Desta forma, este adiamento proposto foi necessário pela prorrogação do prazo de apresentação das emendas, programada para acontecer no dia 10 e depois transferida para o dia 14. Como as últimas emendas foram publicadas no Diário Oficial de ontem (terça-feira 21) não haveria portanto, tempo hábil para análise por parte dos deputados.
A reunião
Bastidores apontam que a tentativa de adiamento da reunião se tratava de uma estratégia da bancada governista para esperar orientações do executivo. Sendo algo planejado ou não, não foi o bastante para interromper a apreciação dos documentos.
Com a reabertura da sessão o relator, deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), apresentou o relatório, incluindo as emendas que totalizam R$ 1 bilhão no Orçamento do Estado. A inclusão dos recursos foi aprovada por unanimidade com 6 votos positivos.
Após a reunião todos os relatórios parciais serão entregues à presidente da Comissão, Débora Almeida, que irá fazer o relatório final para ser votado no plenário.