O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Ranilson Ramos, recebeu representantes de alguns municípios pernambucanos, com ampla representação do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul (COMAGSUL), para tratar sobre a sustentabilidade de aterros sanitários.
A reunião ocorreu na última semana e contou com a participação da diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, do diretor do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura, Conrado Montenegro, e do gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, Alfredo Montezuma.
Na ocasião, o presidente do TCE explicou que um marco histórico alcançado por Pernambuco foi o fim dos lixões do Estado.
“Conquistamos isso junto com vocês e não podemos retroceder. Sei que a fase de manutenção dos aterros sanitários é a mais difícil, mas gostaria de pedir que conseguíssemos realizá-la. Chegamos até aqui sem precisar punir nenhum município, então vamos manter nosso status de Estado sem lixões”, destacou.
DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
De acordo com Alfredo Montezuma, “o objetivo do encontro foi reforçar a importância da destinação correta dos resíduos sólidos para a saúde pública. O descarte irresponsável pode causar sérios danos ambientais, então tudo isso vai gerar economia em saúde também”.
Na oportunidade, os gestores discutiram alguns problemas que enfrentam em seus municípios a respeito do assunto.
COMAGSUL
O Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul é instrumento de cooperação técnico-científica, pedagógica, de intercâmbio turístico e cultural, de preservação do meio ambiente, incluindo agricultura, gestão ambiental e política de resíduos sólidos, saúde, manutenção e restauração do patrimônio histórico, dentre outras ações.
FIM DOS LIXÕES
Em março de 2023, depois de um trabalho de 10 anos, Pernambuco atingiu a meta de zerar lixões a céu aberto nos 184 municípios. A conquista foi um resultado de um trabalho do TCE com instituições parceiras, a exemplo do Ministério Público do Estado (MPPE), da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).