Na manhã desta quarta-feira (29) o jurista e membro da Academia Brasileira de Letras José Paulo Cavalcanti, em entrevista à Rádio Jornal, falou sobre as indicações ao Supremo Tribunal Federal e o envolvimento de questões políticas nas escolhas feitas pelo presidente Lula e em outras gestões.
Referente às indicações, José Paulo Cavalcanti, que colaborou com estudo sobre as Cortes do mundo, observou que apenas no Brasil, Estados Unidos e na Colômbia os presidentes indicam pessoas para os cargos no STF.
"Cada país é de um jeito diferente, o que muda no Brasil é que no tempo em que o Supremo se limitava as suas funções constitucionais sempre foram indicados juristas, não precisava indicar políticos porque o Supremo só visava as questões jurídicas. Quando você politiza o Supremo passa a ser importante que quem ocupa o poder coloque lá pessoas fiéis mesmo que não tenham nenhum preparo para o cargo", explicou.
Segundo Cavalcanti, anteriormente apenas juristas ocupavam os cargos no Brasil, alguns muito qualificados e outros não tanto, mas apenas profissionais da lei; não políticos. Ele ainda citou que isso ocorria no tempo em que "o Supremo julgava as questões realmente relevantes".
INDICAÇÕES DE BOLSONARO E LULA
O jurista explicou que a indicação política não foi apenas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relembrando nomes indicados na gestão Bolsonaro.
Na última segunda-feira (27), Lula indicou o atual Ministro da Justiça e ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) para assumir uma cadeira no Suprem. A sugestão ainda segue para análise no Senado e deve ser votada pela Comissão de Justiça no próximo dia 13.
"É um dos malefícios do supremo politizado. Na hora que o supremo voltar a ser constitucional, para que eu vou passar um político do Maranhão lá dentro? Eu vou botar um grande jurista, porque ele não tem como me ajudar lá dentro, então isso tudo é reflexo desse desacerto do supremo, que virou uma entidade política", destacou.
ERROS NO STF
Ainda de acordo com o jurista, o 'esquema' utilizado hoje no STF "é inútil". "Quem são os profissionais? Um político de quinta categoria não vai voltar a ser como era antes, com os grande juristas (no STF)", destacou.
"O Supremo, como virou uma corte política, faz sentido nomear políticos por uma coisa política. Quando ela voltar a ser um ator jurídico não tem mais sentido nomear político. Vamos botar um grande jurista lá, essa é que é a grande mudança. E a pergunta que a gente deve fazer é como é que o congresso não age nessa questão, tem que ter alguma razão", disse Cavalcanti.
DEMOCRACIA NÃO PODE FUNCIONAR
Para o jurista, o envolvimento do supremo com a política simboliza uma ameaça para o sistema democrático brasileiro."Isso é um problema sério. A democracia não pode funcionar com Supremo desse jeito. Isso não é democracia", pontou.