Na manhã desta terça-feira (12) a deputada Débora Almeida (PSDB) líder do partido na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Dani Portela (Psol), líder de oposição na Casa, e o líder do grupo independente, Renato Antunes (PL), participaram do programa Debate em Rede da Rádio Jornal. Durante as conversas eles falaram sobre o acréscimo de R$ 1,1 bilhão na Lei Orçamentária para 2024 e relação com a Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).
No dia 5 de dezembro ocorreu a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 e do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 na Casa Legislativa. Com isso a inclusão do valor computado pelo Estado e a inclusão de R$ 1,1 bilhão determinado a partir da avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional, referente ao valor do Fundo de Participação do Municípios (FPM), foram aprovados por unanimidade. O valor das despesas e receitas foi elevado para quase R$ 50 bilhões a mais que o de 2023.
Sobre o acréscimo no valor o deputado Renato Antunes acredita que no decorrer do próximo ano o Estado possa sofrer consequências.
"Vamos ter contingenciamento no orçamento porque a gente inflacionou. Não tem dinheiro, não dá em árvore, não nasce em terra você tem que ter em algum lugar. Então, não vai se arrecadar isso e o Brasil não vai crescer nessa proporção, infelizmente que a gente tá vendo é uma maquiagem do Governo Federal", disse o parlamentar.
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL
No final do mês de setembro a Secretaria do Tesouro Nacional fez uma publicação informando a estimativa para 2024 do FPM que seria uma acréscimo de 18,4%. Sobre isso a Deputada Débora Almeida explicou que o Executivo enviou para Assembleia uma estimativa de FPE com base no IPCA e no PIB e seria em torno de 5,9%.
"A diferença desse R$ 1,1 bilhão foi exatamente desses 12% entre o que o Tesouro Nacional estimou e o que o governo do Estado tinha utilizando um critério mais conservador. Inclusive tem até uma declaração do presidente do Tribunal de Contas, ele dizendo 'não tem pedalada'. O que existe foi o que foi adoção de uma de uma de um critério mais conservador que normalmente é isso que acontece, em todos os executivos, até porque a gente não sabe né se vai realmente crescer 18,4%", explicou a tucana.
A parlamentar afirmou que espera que a economia realmente cresça para que o Estado não seja afetado.
"Esse valor vem da União do que o Governo Federal arrecada de imposto de renda e de PI. Então, a gente tem que ter uma economia bem puxante, com um desenvolvimento bem otimista no próximo ano para isso se realizar", finalizou.
SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS
Segundo a deputada de oposição, Dani Portela, é necessário pensar na crise financeira que se alastra nos municípios pernambucanos e não limitar os gastos apenas para áreas específicas.
"É muita necessidade de rever o próprio pacto federativo de como foi pensado essa essa repartição do orçamento. Então, acho que hoje quem tem sofrido mais são os municípios. O que é repassado por estado que é repassado para o município e a necessidade de revisitar isso porque tem muitos municípios que não estão tendo condições justamente sobrevivência de pagar a sua folha de investir no seu funcionalismo público de fazer concursos que é o que prevê uma boa administração pública", explicou.
ACRÉSCIMOS NO ORÇAMENTO DE 2023
A parlamentar lembrou o período de gestão estadual do PSB, com 16 anos de mantados no Estado. Para ela, Raquel Lyra tem um mandato "marcado por esse olhar para trás muito apontado a herança" dos anos de governo dos socialistas, lembrando também a participação da governadora como secretária nesta gestão.
Dani chamou atenção para o valor aprovado pela Casa Legislativa para o Executivo nos primeiros meses de gestão.
"Escutamos muito que a governadora pegou o estado quebrado, mas eu lembro que em meados de abril e maio deste ano, nós deputados (as) aprovamos um crédito suplementar de R$ 5,7 bilhões para governadora. Isso significa que é um remanejamento do orçamento deixado pelo governador anterior é quase 10% do autorizado para que ela pudesse eventualmente corrigir o que não foi feito", pontou Dani Portela.
GESTÃO CONFUSA
A líder da bancada de oposição ainda chamou atenção no debate sobre a capacidade de gestão de Raquel Lyra relembrando o primeiro feito dela como chefe do executivo estadual, que foi a exoneração em massa dos cargos de confiança do governo anterior.
"Cargo em comissão é de confiança o próprio nome já diz, ela pode trocar todo mundo, mas não quando quiser na hora que quiser no terceiro dia de governo e não todo mundo de uma vez só. Seis meses depois várias secretarias ainda com cargos importantes vagos. Ela executou apenas um terço do orçamento previsto. Você tem hoje o aumento do índice de violência doméstica contra as mulheres, tínhamos quatro casas abrigos e hoje só três em funcionamento e as mulheres relatando que passando necessidade que não tem as três refeições garantidas contigenciamento gasto pra Mulheres vítimas de violência, só que o orçamento estava lá previsto estava aprovado", destacou Dani.
RELAÇÃO DO EXECUTIVO COM O LEGISLATIVO
A falta de comunicação entre os dois poderes é motivo muita especulação, porém bastidores apontam que por parte do executivo existe um bloquei de diálogo. Segundo o deputado Renato Antunes a relação entre a Casa Joaquim Nabuco e a governadora Raquel Lyra não é segredo para ninguém.
"A relação com o Executivo ela de fato é tensa, mas não é aquela tensão querendo espaço. Existe uma necessidade da Alepe de se auto afirmar e o presidente da Casa, Álvaro Porto, tem feito isso da maneira dele certo ou errado, mas hoje podemos dizer que temos uma casa altiva que está disposta a governar Pernambuco junto ao Executivo. Não podemos ter um parlamento submisso a gente ver em algumas cidades", disse o liberal.