O governo federal poupou as áreas da Saúde e da Educação no bloqueio de R$ 2,9 bilhões em despesas discricionárias para cumprir o limite de gastos previsto no arcabouço fiscal. O detalhamento do bloqueio foi divulgado nesta quinta-feira, 28, por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o Ministério do Planejamento, o bloqueio foi realizado em despesas discricionárias gerais e gastos destinados ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Outras pastas com menos recursos, como Ministérios das Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Direitos Humanos e Cidadania, também foram poupadas de corte em despesas.
O bloqueio de R$ 2,9 bilhões foi anunciado no último dia 22, durante a divulgação do primeiro Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do ano. O governo informou que o montante total de despesas discricionárias que pode ser bloqueado para cumprir o limite de despesas do novo arcabouço fiscal é de R$ 77 bilhões. No total, as despesas discricionárias previstas no Orçamento de 2024 somam R$ 204,4 bilhões.
O Poder Executivo não precisou, no entanto, anunciar contingenciamento para cumprir o resultado primário, que continua dentro da margem de tolerância de 0,25 ponto porcentual do PIB (para mais ou para menos) do arcabouço - o que permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões. No relatório, houve uma revisão na estimativa do resultado para 2024, de superávit de R$ 9,1 bilhões para déficit de R$ 9,3 bilhões.
Veja abaixo os valores bloqueados pelo governo
- - Ministério das Cidades: R$ 741,47 milhões;
- - Ministério dos Transportes: R$ 678,97 milhões;
- - Ministério da Defesa: R$ 446,48 milhões;
- - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social: R$ 281,68 milhões;
- - Ministério da Integração: R$ 179,79 milhões;
- - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 118,79 milhões;
- - Ministério da Agricultura: R$ 105,49 milhões;
- - Ministério da Fazenda: R$ 94,39 milhões;
- - Ministério das Relações Exteriores: R$ 69,29 milhões;
- - Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 65,59 milhões;
- - Ministério dos Portos e Aeroportos: R$ 52,29 milhões;
- - Ministério do Planejamento e Orçamento: R$ 37,09 milhões;
- - Ministério da Gestão e Inovação: R$ 36,29 milhões.