Elon Musk x Alexandre de Moraes: Bloqueio das contas da Starlink

A disputa entre o bilionário Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil atingiu um novo patamar com a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear as contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite pertencente ao empresário.

A medida foi tomada após a Corte não conseguir intimar um representante do X (ex-Twitter) no país, aumentando a pressão sobre Musk, que respondeu com críticas contundentes ao ministro e ao presidente Lula.

Bloqueio das contas da Starlink 

A decisão foi anunciada nessa quinta-feira, 29 de agosto, após o STF enfrentar dificuldades em intimar formalmente um representante da rede social no país.

Desde que a sede da empresa foi fechada em 17 de agosto, o tribunal não conseguiu estabelecer contato direto, a intimação foi então emitida na própria plataforma. 

A resposta de Elon Musk

Em meio a essa situação, Elon Musk voltou a utilizar suas redes sociais para atacar o ministro do STF e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O empresário chamou Moraes de "tirano" e "criminoso", enquanto referiu-se ao atual presidente como "cão de estimação".

As declarações polêmicas vieram logo após a divulgação de que as contas da Starlink no Brasil haviam sido congeladas.

A necessidade de um representante legal

A controvérsia em torno da nomeação de um representante legal da X no Brasil é central para entender o conflito.

De acordo com o Marco Civil da Internet, todas as empresas que operam online no Brasil devem ter um representante legal no país, responsável por atender às demandas judiciais.

No entanto, após o fechamento da sede da X dia 17 de agosto, Musk não indicou um substituto, desafiando diretamente as autoridades brasileiras.

O prazo dado por Moraes para que Musk indique um representante legal da X no Brasil é de 24 horas.

Caso o empresário não cumpra a ordem, a suspensão da rede social no país será uma realidade.

Contexto e implicações políticas

A tensão entre Musk e o STF não é recente. Em abril, o bilionário já havia criticado o ministro Moraes, acusando-o de promover censura no Brasil após decisões que restringiram o acesso a perfis na plataforma.

Desde então, o empresário tem sido alvo de investigações no âmbito do inquérito das milícias digitais, sob a relatoria de Moraes.

Agora, com a intensificação das críticas e a retaliação do ministro, a relação entre Musk e as autoridades brasileiras se deteriora ainda mais.

Com as eleições municipais se aproximando, a suspensão do X no país poderia afetar significativamente a comunicação de campanhas políticas que utilizam a plataforma para divulgação.