Justiça Eleitoral mantém propaganda de Daniel Coelho, que comemora: "não vamos permitir que tentem nos calar"
Decisão da 4ª Zona Eleitoral em favor de Daniel Coelho mantém no ar propaganda que denuncia situação da fome e o déficit habitacional no Recife
O candidato do PSD à Prefeitura do Recife, Daniel Coelho, obteve vitória na Justiça Eleitoral, em decisão divulgada nesta segunda-feira (2). A juíza da 4ª Zona Eleitoral argumentou que a propaganda se limita a fazer “críticas legítimas” à atual gestão.
“A veiculação de opiniões contrárias, mesmo que consubstanciadas em severas críticas às propostas e atos de governo não configura conduta apta ser sancionada pelo aparato Estatal”, diz trecho da decisão.
O candidato do PSD comemorou a decisão, destacando que sua propaganda é “exercício legítimo” da liberdade de expressão.
“É fundamental que possamos debater as questões cruciais que afetam nossa cidade, como a fome, sem receio de censura. A Justiça confirmou que nossa mensagem é um exercício legítimo da nossa liberdade de expressão e não vamos permitir que tentem nos calar”, disse.
Campanha de João Campos pediu suspensão de propaganda
A campanha do candidato à reeleição João Campos (PSB) solicitou suspensão de propaganda de Daniel, sob alegação de desrespeito às normas eleitorais, mais uma vez, nesta segunda-feira. O desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão determinou que a propaganda continuasse suspensa no rádio. Em contrapartida, a Frente Popular do Recife também não obteve o direito de resposta no guia eleitoral de Daniel Coelho.
No último sábado (31), a Justiça Eleitoral havia determinado a suspensão da propaganda, após pedido do candidato à reeleição João Campos (PSB), sob alegação de que o guia havia desrespeitado as normas eleitorais.
O juiz da 5ª Zona Eleitoral reconheceu que, em uma campanha eleitoral, é normal que políticos sejam criticados. Porém, ressaltou que a propaganda eleitoral deveria se basear em fatos verdadeiros, sem manipulação de informações para influenciar negativamente os eleitores. A propaganda foi suspensa de forma imediata, sob pena de multa diária de R$ 15.000,00, em caso de exibição.
Além disso, havia sido concedido direito de resposta a João Campos, que se sentiu "prejudicado", permitindo o uso do mesmo tempo e horário em que foi exibida a propaganda contestada para esclarecer os fatos.
No domingo (1), Daniel Coelho acusou o PSB de censura, enfatizando que o partido "não é capaz de encarar a realidade" e desafiou João Campos para um debate público.
