A campanha para o segundo turno das eleições municipais de 2024 começou na última segunda-feira (7) e prosseguirá até o dia 26 de outubro, véspera da votação. A propaganda eleitoral gratuita e os debates em rádio e televisão poderão ser veiculados de 11 a 25 de outubro, conforme o Calendário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Todas as regras sobre propaganda eleitoral estão estabelecidas na Resolução TSE n° 23.610/2019, que foi recentemente alterada pela Resolução n° 23.732/2024.

Os candidatos a prefeito que avançaram para o segundo turno já retomaram suas campanhas, podendo realizar atividades como caminhadas, carreatas, comícios e distribuir material impresso, além de reativar a publicidade nas redes sociais.

O tempo destinado à propaganda no rádio e na TV será igualmente dividido entre os concorrentes, diferentemente do que ocorreu no primeiro turno.

Até quando podem ser feitas as campanhas?

As campanhas de rua estão autorizadas até 26 de outubro, enquanto o horário eleitoral gratuito será transmitido com início no dia 11, no dia 24 termina os comícios e 25 de outubro marcado para o fim das propagandas na TV, com encerramento na quinta-feira que antecede a votação. Essa também é a data limite para a realização de debates, conforme a resolução do TSE.

A mesma resolução determina que o horário eleitoral deve começar com o candidato que obteve mais votos no primeiro turno, alternando a ordem a cada novo programa. Se os candidatos não cumprirem as regras eleitorais, podem ser punidos com multas que variam de 5 mil a 25 mil reais.

O segundo turno para a escolha de prefeitos ocorrerá em 52 cidades brasileiras no dia 27 de outubro. Para um município ter segundo turno, é necessário contar com, no mínimo, 200 mil eleitores, conforme os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral do país.

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