Eleição na Alepe: grupo de Raquel trabalha para manter lideranças de comissões estratégicas

Desde que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino anulou a eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, ocorrida em 2023, a governadora Raquel Lyra (PSDB) vem afirmando que não vai interferir no processo eleitoral da nova composição, como ocorreu no ano passado, em que ela bateu de frente com o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB). O grupo da tucana, porém, está mexendo os pauzinhos para manter as lideranças que possui nas comissões do Legislativo.

O grupo do governo tem, atualmente, a presidência de 9 das 18 comissões da Casa, incluindo três dos mais importantes colegiados: o de Constituição, Legislação e Justiça, liderado pelo deputado Antônio Moraes (PP), o de Finanças, Orçamento e Tributação, presidido por Débora Almeida (PSDB), e o de Administração Pública, comandado por Joaquim Lira (PV).

Entre os três grupos, a maior prioridade de Raquel Lyra é preservar a CCLJ, que é responsável por analisar a constitucionalidade, legalidade e juridicidade das proposições submetidas à Alepe. No ano passado, o grupo foi fundamental para o governo aprovar, por exemplo, o fim das faixas salariais da PM, após uma longa discussão que também passou por Finanças.

O objetivo da governadora ao manter a presidência da comissão é evitar atrasos em votações de pautas governistas. O entorno de Antônio Moraes garante que o deputado permanecerá no posto no próximo biênio, já que o governo tem maioria dentro da comissão.

A comissão de Finanças, que tem minoria governista, é tema sensível dentro da gestão estadual. “Dependendo do que for construído, poderá haver acomodações diferentes, mas em relação às três comissões estratégicas para o governo, a ideia é trabalhar para continuar. Vai depender muito de quando Álvaro voltar e a articulação ficar mais pesada para definir quem fica com o quê”, contou uma fonte com trânsito na ponte Governo-Alepe, garantindo, contudo, que não há conversas sobre a saída de Débora da presidência de Finanças.

Enquanto o presidente Álvaro Porto está de licença, se recuperando de uma cirurgia na coluna realizada em São Paulo, as articulações em relação aos colegiados estão paralisadas. Retornando a Pernambuco neste fim de semana, Álvaro Porto deve retomar as atividades legislativas já nos próximos dias.

Outra comissão importante para o governo, a de Administração Pública, liderada por Joaquim Lira, do PV, também tem maioria governista e deverá permanecer do jeito que está no ano que vem. Os presidentes das comissões ficam no cargo por dois anos, e as eleições para o próximo biênio ocorrem no ano que vem, após a escolha da Mesa Diretora da Alepe.

Um dos partidos interessados em ampliar a presença em comissões é o PSB, que nesta semana anunciou apoio à reeleição de Álvaro Porto. A legenda, que atualmente preside Educação, Negócios Municipais e Ciência e Tecnologia, também vai acumular a nova comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, que passa a vigorar a partir do ano que vem.

A legenda vai colocar em discussão um aumento na participação nas comissões internas devido ao tamanho da bancada na Alepe. Líderes socialistas avaliam que não conseguiram o destaque merecido no primeiro biênio, e vão buscar esse reconhecimento no próximo ano.

Em relação a uma possível reivindicação das três comissões principais, o partido entende haver uma maior complexidade por não ter votos suficientes dentro dos colegiados.

A delicada situação de Gustavo Gouveia

Nos corredores da Alepe, é consenso que o presidente Álvaro Porto (PSDB) deverá ser reeleito na próxima eleição, que deve ser realizada entre 1º de novembro e 1º de fevereiro, como manda o regimento da Casa, mas ainda não tem data concreta para acontecer.

Na nova votação, os parlamentares deverão manter a mesa diretora eleita na votação suspensa, com exceção do posto de primeiro secretário, ocupado atualmente por Gustavo Gouveia (Solidariedade). O deputado foi reeleito no pleito que foi invalidado, mas sua cadeira agora está sendo cobiçada por diferentes partidos, em especial o Partido Progressistas.

Um grupo formado por parlamentares de diferentes siglas estuda posicionar-se contra a recondução de Gustavo, acusando o deputado de não dar atenção à Casa e invadir o espaço eleitoral de outros parlamentares no pleito municipal deste ano.

Na última semana, em entrevista à Rádio Folha, o presidente estadual do PP, o deputado federal Eduardo da Fonte, afirmou que o PP “pelo seu tamanho, tem que fazer parte da mesa”. Embora não tenha citado especificamente a primeira secretaria, o que se comenta é que Dudu quer Kaio Maniçoba no lugar de Gustavo.

Outra ala do PP, porém, garante que não haverá mudança e que a mesa diretora que foi eleita naquela votação anulada será reeleita sem alterações.

Gustavo Gouveia, que enfrenta rejeição dentro da Casa, está correndo contra o tempo e iniciou uma peregrinação nos últimos dias em busca de apoio dos pares. Após telefonar pessoalmente para seus colegas e intensificar conversas nos bastidores das sessões do Legislativo, ele tem conseguido certo retorno favorável à sua manutenção no cargo.

Procurado pela reportagem, Gustavo Gouveia preferiu não comentar o assunto, mas a assessoria do deputado informou que ele está aguardando o retorno de Álvaro Porto para conversar com o presidente sobre o processo que envolve a eleição, pois "a anulação da votação ainda não foi julgada pelo pleno do STF".

Apoios de partidos

Nesta semana, o PSB garantiu apoio a Álvaro Porto na reeleição na Alepe, mas não citou o nome de Gustavo Gouveia. O presidente estadual da sigla, Sileno Guedes, afirmou ser natural haver opiniões divergentes dentro da bancada, mas disse ao Jornal do Commercio não ver "nada que seja intransponível no que diz respeito a votar no deputado Gustavo". Ele declarou que o partido vai marchar individualmente e não faz parte de nenhum bloco partidário para a votação na Assembleia.

“Fechamos a questão em relação à presidência e resolvemos esperar o presidente retornar para ouvir da parte dele o que está pensando em relação ao restante da mesa. Tem um debate posto em relação à primeira secretaria, mas vai depender muito de como o presidente se posicionar, a posição do presidente vai influenciar. Vamos ouvir o presidente e outros colegas”, afirmou Sileno.

Alguns parlamentares, porém, já sinalizaram manter o voto em Gustavo Gouveia na próxima eleição, incluindo nomes de partidos distintos, como Romero Albuquerque (União Brasil) e Dani Portela (PSOL), que garantiram repetir a escolha da eleição passada.

“A recondução de Álvaro Porto e Gustavo Gouveia garante a continuidade desse trabalho de fortalecimento do Poder Legislativo e de sua relação com a sociedade”, afirmou Romero.

"Destaco com alegria ver ações como o Alepe Cuida; a realização do PPA Participativo, de forma descentralizada em todo o estado; além da instalação de uma política institucional antirracista dentro da instituição. Esses avanços são importantíssimos para que a Casa do Povo siga ampliando o seu trabalho junto à população", disse Dani, que preside a comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Popular.