Fernando Rodolfo é o único deputado do PL no país a assinar a PEC da escala 6x1

O deputado federal pernambucano Fernando Rodolfo é o único parlamentar filiado ao Partido Liberal no país, até o momento, a ter assinado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da jornada de trabalho, que trata da escala 6x1. O texto é de autoria de Erika Hilton (PSOL).

De acordo com a PEC, o objetivo inicial é reduzir a carga horária semanal de trabalho de 44 para 36 horas, criando uma jornada 4x3, mantendo o limite de 8 horas diárias e sem redução salarial.

Em entrevista ao UOL, Fernando Rodolfo afirmou que a discussão é necessária e vai além de ideologias partidárias. “Se o assunto está na pauta da sociedade, o Congresso tem que ouvir a voz das ruas e debater o assunto sim. Mas entendo que texto apresentado precisa de ajustes”.

O deputado, vale lembrar, disputou recentemente a prefeitura de Caruaru, no Agreste pernambucano, com apoio de Jair Bolsonaro, ficando na terceira posição, com 17.326 votos.

Segundo Fernando, há estudos que comprovam os benefícios de reduzir a jornada do trabalhador, mas não em uma escala com quatro dias de trabalho semanais, como defende o texto de Erika Hilton. Ele propõe que uma jornada de 5x2 seja colocada em discussão.

"Assim que a matéria começar a tramitar na Câmara, após a coleta das 171 assinaturas, quero apresentar uma emenda para que a jornada seja de cinco dias por dois, com 40 horas semanais, tendo assim mais condições de aprovar o texto", afirmou o parlamentar, que também ressalta a necessidade de se debater as compensações aos empregadores.

"Temos que fazer um texto que seja bom para todas as partes. Por isso, entendo que seja preciso discutir uma compensação tributária para o empregador também, fazendo uma espécie de meio termo que facilitaria a aprovação dessa matéria, que interessa à sociedade e entrou de fato na pauta do dia. E o Parlamento assim poderá cumprir o seu papel", completou.

Fernando contou à reportagem do Jornal do Commercio que não recebeu qualquer orientação do Partido Liberal para retirar a assinatura, tampouco reclamações por parte do líder do partido ou do presidente nacional, Valdemar Costa Neto.

"Minha autonomia como parlamentar está preservada nesse processo. Evidentemente que alguns deputados não gostaram de minha posição, por ter gerado um certo desconforto, mas isso é natural da politica", revelou.

Votação na Câmara

Na manhã desta quarta-feira (13), a PEC atingiu o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara dos Deputados.

O texto já contava com 194 assinaturas no sistema interno da Câmara no início da manhã desta quarta-feira, 13. Para que a PEC fosse protocolada, eram necessários ao menos 171 signatários.

Renato Antunes

Outro parlamentar do PL, mas da esfera estadual, também se mostrou favorável a uma discussão sobre a jornada de 5 dias de trabalho e 2 de descanso, rechaçando a escala de 4x3. O deputado Renato Antunes comentou o assunto na sessão desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), após ser provocado pelo também deputado Doriel Barros (PT).

"Essa PEC já nasce morta porque a essência dela não é extinguir o 6x1, é estabelecer o 4x3, o que não é razoável. Nem se cogita uma matéria dessa passar. Por isso que, de forma informal, tratei com o senhor [Doriel] que a proposta de 5x2 seria algo mais razoável, de maneira que atendesse o trabalhador, mas também que garantisse que o Brasil não caísse na informalidade", declarou Antunes.

"A proposta levantada hoje no Congresso, de 4x3, se passasse, traria não prejuízo para grandes empresas, porque elas têm como se ajustar de forma fiscal nas brechas que as leis brasileiras estabelecem, mas quem iria acabar eram as pequenas empresas. Por isso que não se cogita a hipótese do 4x3, mas o 5x2 reafirmo publicamente que é uma matéria razoável e poderíamos avançar nessa discussão", acrescentou Renato Antunes.