Notícia
É o fato ou acontecimento de interesse jornalístico. Pode ser uma informação nova ou recente. Também diz respeito a uma novidade de uma situação já conhecida.
Fim da escala 6x1: entenda como seria a escala 4x3, caso seja aprovada no Brasil
Redução da jornada de trabalho proposta por Hilton promoveria no Brasil uma escala do tipo 4x3. Entenda como funcionaria, na prática, a nova jornada
O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com o fim da jornada de seis dias de trabalho para cada dia de folga, chamada de escala 6x1, está em debate durante os últimos dias.
A proposta, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), atingiu o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. E para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação.
O texto já contava com 194 assinaturas no sistema interno da Câmara no início da manhã desta quarta-feira, 13. Para que a PEC fosse protocolada, eram necessários ao menos 171 signatários.
Entenda o que é a escala 4x3:
A escala 4x3 é um regime de trabalho no qual o colaborador trabalha quatro dias seguidos e, em seguida, descansa três dias consecutivos.
Um dos principais benefícios da escala 4x3 é a possibilidade de descanso prolongado ao fim do período trabalhado, o que ajuda a recuperar o desgaste físico e mental.
Além disso, essa configuração pode ser atraente para trabalhadores que valorizam um maior tempo livre para atividades pessoais ou familiares.
"Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6x1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador", diz Hilton em uma postagem no X.
No entanto, parlamentares e entidades empresariais criticam a proposta, e dizem que ela acarretaria em prejuízos econômicos, aumento de custos e desemprego.
Fim da escala 6X1
A PEC estabelece a jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais e 4 dias de trabalho por semana no Brasil, acabando com a escalada de 6 por 1.
Erika Hilton afirma que a PEC contou com o apoio de 1,3 milhão de assinaturas em uma petição pública a favor da proposta.
O objetivo é alterar a CLT para eliminar o modelo de contratação que prevê apenas um dia de descanso após seis dias consecutivos de trabalho.
“Essa escala priva o trabalhador de passar tempo com a família, de se cuidar, de se divertir, de buscar outra oportunidade de emprego ou mesmo de se qualificar para uma posição melhor. A escala 6x1 é uma prisão e não respeita a dignidade do trabalhador”, declara a deputada.
A autora Erika Hilton explicou que a proposta inicial busca reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, mantendo o limite de 8 horas diárias e sem diminuição salarial, conforme o artigo 7º da Constituição.
A intenção é abrir um espaço de diálogo sobre melhores condições de trabalho e qualidade de vida, com o apoio do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que promove um equilíbrio entre vida e trabalho.
Hilton reconhece que a PEC enfrentará resistência, mas reforça a importância de preservar o poder de compra e a estabilidade econômica dos trabalhadores para impulsionar a economia de forma sustentável.
O texto também afirma que a redução da jornada de trabalho deve ser implementada sem redução de salário.
Uma redução de oito horas semanais na jornada de trabalho, de 44 horas para 36 horas, implicaria na adoção de uma escala 4x3 para a maioria das empresas.