Eleição na Alepe: deputados veem consenso na presidência, mas disputas internas marcam corrida por cargos

Na próxima segunda-feira (2), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza a eleição para a Mesa Diretora que comandará a Casa do Legislativo Estadual entre 1º de fevereiro de 2025 e 31 de janeiro de 2027.

A eleição de 2024 já acontece sob holofote distinto de eleições anteriores da Alepe. Em outubro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o pleito realizado em novembro de 2023, antecipado pelos deputados após aprovação de resolução que alterava dispositivo da constituição estadual.

Para 2024, a expectativa é que o atual presidente Álvaro Porto (PSDB) seja reconduzido ao cargo, algo tratado como consenso entre deputados ouvidos pela reportagem do Jornal do Commercio.

Os meses que antecederam a eleição para a Mesa Diretora foram de estruturação de apoios, com Álvaro Porto fazendo uso do consenso da casa em torno de seu nome para indicar os apoios às bancadas para as reconduções da diretoria atual.

No entanto, mesmo com a ampla e contínua demonstração de força por Porto, alguns cargos voltaram à discussão e deverão ser disputados na próxima segunda-feira.

Um bate-chapa já esperado acontece na primeira-secretaria da Casa, entre Gustavo Gouveia (Solidariedade), que ocupa atualmente o cargo, e Francismar Pontes (PSB), atual segundo vice-presidente.

Gouveia é apoiado por Álvaro Porto e tem recebido apoios oficiais das bancadas, inclusive do PSB, partido de Francismar. O presidente estadual do PSB e líder da bancada pessebista, Sileno Guedes, em fala ao JC, reforçou o apoio a Gouveia.

“A bancada do PSB, os deputados do PSB, eu sou o porta-voz, porque eu sou o líder dessa bancada, se reuniu e entendeu que iria acompanhar a orientação do presidente Álvaro Porto, que está acompanhando a reeleição do primeiro secretário Gustavo Gouveia, que tem o respeito de todos nós também e tem a consideração de todos nós", disse.

Na última terça-feira (26), durante a cerimônia de assinatura do contrato para a reforma do Palácio Joaquim Nabuco, Gouveia aproveitou seu discurso para fazer um reforço do seu trabalho à frente da primeira-secretaria.

"Hoje, honramos a confiança dada com a entrega desse restauro, cumprindo as promessas da mesa diretora do biênio de 2023 e 2025, demonstrando que o trabalho e a união pode tornar o que era impossível em realidade, colocando nos termos em plenas condições de fazer muito mais", disse. 

A candidatura de Francismar veio à público após apoio oficial da bancada do PP, no início deste mês. À época, em entrevista ao JC, o deputado Kaio Maniçoba, líder da bancada do partido na Alepe, explicou a posição da bancada para a primeira-secretaria.

“A gente tem a candidatura formalizada no presidente Álvaro Porto como um consenso. Mas a divergência é em cima da candidatura do primeiro secretário Gustavo Gouveia, porque, para a gente, a condução dele perante a Casa não é uma condução que agrada aos deputados e a política, pela forma que vem agindo”, disse.

Um indicativo de possível crescimento de Francismar para o pleito veio nesta sexta-feira (29), com o retorno de Antônio Coelho (União Brasil) para a Alepe, que pediu exoneração do cargo de secretário de Turismo e Lazer do Recife, para votar em Francismar na eleição da próxima segunda-feira. Edson Vieira (União Brasil), que ocupava o posto após a migração de Coelho para a Prefeitura do Recife, havia declarado apoio a Gouveia.

Agora, às vésperas da eleição para a Mesa Diretora, especula-se que Francismar tenha em torno de 30 votos, o suficiente para vencer o pleito, com alguns deputados indicando que ele chegue a passar dos 30 votos. Parlamentares ouvidos pela reportagem destacaram que o pessebista se tornou “franco favorito” para a primeira-secretaria.

“Ele conseguiu reunir um número maior de apoios, apoios desde apoios que se manifestaram, apoios escalados. Ele tem tido um crescimento volumoso diariamente, ganhou a semana e vai chegar na segunda-feira fortalecido para ganhar com mais de 30 votos”, disse um deputado à reportagem.

Além da primeira-secretaria, é esperado bate-chapa para os cargos de primeiro vice-presidente e segundo vice-presidente.

Na primeira vice-presidência, um dos nomes especulados para a disputa é o de Rodrigo Farias (PSB), hoje primeiro-suplente. Já na segunda vice-presidência, Aglaílson Victor (PSB), atual primeiro vice-presidente, deve disputar o cargo com Fabrizio Ferraz (Solidariedade).

Eleição anulada de 2023

Na eleição anulada pelo STF, realizada em novembro de 2023, Álvaro Porto foi reconduzido à presidência com 40 votos de 46 possíveis, com 5 deputados votando em branco e 1 voto nulo. Com os mesmos 40 votos, Gustavo Gouveia também havia sido reconduzido ao cargo na ocasião.

À época, houve bate-chapa apenas para a segunda vice-presidência, que foi disputada por Diogo Moraes (PSB) e Fabrizio Ferraz (Solidariedade), sendo vencida por Ferraz, após duas votações.

Como funciona a Mesa Diretora da Alepe?

A Mesa Diretora da Alepe é chefiada pelo Presidente da Casa, que é responsável pelo ordenamento das despesas junto com o primeiro-secretário, além de organizar a agenda de votações. O chefe do Legislativo Estadual também assume a chefia do Executivo, no caso de ausência da governadora e da vice-governadora, e, após um prazo legal de 15 dias, pode promulgar leis.

Os vice-presidentes ficam responsáveis pela substituição do presidente em situações de ausência ou impedimento, segundo a ordem regimental. O chefe do Legislativo também pode delegar a eles outras atribuições.

Cargo que deve ser disputado no pleito desta segunda-feira, a primeira-secretaria é responsável pela gestão dos serviços administrativos, assinatura de contratos e responde por processos de licitação, entre demais funções.

A segunda-secretaria tem a responsabilidade de, nas Reuniões Plenárias, verificar o número de presentes, acompanhar a redação da ata e fazer a leitura da mesma, além de organizar folhas de frequência dos parlamentares.

O terceiro-secretário fica responsável pelas ações de segurança interna e supervisiona a Secretaria Geral da Mesa. Já o quarto-secretário colabora em ações referentes ao setor de Transportes e à recepção de autoridades.