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Raquel Lyra cede servidores estaduais e abre espaço para João Campos manter secretários
Nomes como Fred Amâncio e Maíra Fischer são servidores do Estado e estavam cedidos à capital até o dia 31, mas governadora estendeu prazo
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), resolveu estender o prazo de cessão de servidores estaduais lotados em secretarias municipais, incluindo o Recife, evitando repetir um imbróglio ocorrido no início do ano que quase resultou em mudanças nas pastas de João Campos (PSB).
No mês passado, a tucana sinalizou que poderia requerer novamente a devolução dos servidores, mas na última semana, durante reuniões no Palácio, decidiu não pedir os quadros de volta.
Nomes como Fred Amâncio e Maíra Fischer, que comandam a Educação e as Finanças na gestão da capital, respectivamente, são servidores do Estado e estavam com atuação no município limitada a 31 de dezembro deste ano.
O secretário de Habitação do Recife, Ermes Costa, que é servidor da Compesa, também tinha até 31 de dezembro para atuar na prefeitura e deverá ser mantido no Executivo municipal.
A medida vai abrir espaço para João Campos montar o novo secretariado sem restrições de nomes e com maior liberdade para abraçar as composições partidárias.
A decisão de Raquel e o novo prazo de cessão desses servidores à prefeitura deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.
Imbróglio passado
No início de 2024, o prefeito João Campos entrou com uma representação no Ministério Público de Contas (MPCO-PE) solicitando a revogação de uma ordem dada pelo governo Raquel para que os servidores municipais retornassem ao quadro estadual.
Na época, a 1ª Câmara do TCE aprovou uma medida cautelar emitida pelo conselheiro Eduardo Porto que suspendia o pedido de Raquel por entender que a mudança poderia provocar prejuízo à continuidade dos trabalhos nos municípios.
A suspensão da devolução dos servidores valia não só para o Recife, mas para todos os municípios que perderiam seus quadros.
O conselheiro determinou que, no caso dos servidores em cargos de natureza política, como secretários e secretários executivos, “o retorno ao órgão cedente deve ocorrer apenas ao final do ciclo para o qual foram requisitados”, isto é, em 31 de dezembro de 2024.
Em maio, a governador apelou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mas não teve sucesso.
João Campos começou anúncios
No último domingo (22), João Campos começou a anunciar os secretários que irão compor o segundo mandato dele na prefeitura do Recife. O primeiro nome anunciado foi justamente o de Fred Amâncio, que permanecerá comandando a pasta da Educação.
Além dele, também foram anunciados Pâmela Alves, na secretaria de Assistência Social, e Gilberto Prazeres, que seguirá no gabinete de Imprensa. Novos nomes deverão sair em breve.