Caso semelhante ao do podcast A MULHER DA CASA ABANDONADA é registrado no Recife; vítima foi resgatada após 43 anos

O caso de Margarida Bonetti e Renê Bonetti, narrado no podcast 'A Mulher da Casa Abandonada', que escravizaram uma mulher por mais de 20 anos nos Estados Unidos, comoveu o Brasil pelos requintes de crueldade dos patrões. Porém, está longe de ser o único desse tipo.

No quinto episódio do podcast, o jornalista Chico Felitti, que investigou o caso dos Bonetti, traz o relato de três casos semelhantes que aconteceram na história recente do Brasil.

Em todos, uma constatação óbvia, porém assustadora: mulheres negras são as maiores vítimas do crime de redução à condição de escravo, infração que consta no artigo 149 do Código Penal.

Segundo o governo federal, apenas em 2022 foram feitos cinco resgates de trabalhadores domésticos em condições análogas à escravidão. O mais recente, em junho, aconteceu no Recife, capital pernambucana.

Uma mulher foi vendida pelo próprio pai aos 11 anos para uma família, para quem trabalhou por 43 anos sem salário ou carteira assinada. Durante mais de quatro décadas, a vítima não teve direito a férias, folgas ou qualquer benefício de Previdência Social.

As informações do caso do Recife foram apuradas pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Datrae).

O resgate aconteceu após uma denúncia anônima e a realização de três auditorias da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE-PE) e integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado.

“O MPT até pediu autorização judicial para ingresso na residência e o juiz negou. As auditoras que informaram o MPT sobre a situação real e se desenrolaram as tratativas para assinatura do acordo para pagamento das verbas trabalhista”, afirmou Maurício Krepsky, ao G1.

O que disse a vítima sobre suas condições?

Segundo a Datrae, a mulher contou aos fiscais da SRTE que, inicialmente, limpava e arrumava a casa, mas logo acumulou a função de babá dos filhos dos patrões.

Ainda, que eles enviaram "momentaneamente" algum dinheiro para o seu pai, mas que essa remuneração foi substituída por roupas, calçados e itens de higiene pessoal.

A vítima ainda relatou que era "considera da família", mas parte de sua infância foi dedicada cuidar da residência e nunca ganhou brinquedos ou presentes de aniversário ou nas datas comemorativas.

Outras tarefas ainda incluíam cuidar dos netos do casal e dos cachorros da família.

Como está a vítima após o resgate?

Imediatamente após o resgate, a vítima passou a morar com uma irmã, na capital pernambucana.

Segundo o Detrae, foram elaborados autos de infração contra o casal empregador e ficou estabelecido o pagamento de três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, no valor de um salário mínimo, cada.

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Ainda, o MPT e a Auditoria-Fiscal do Trabalho apresentaram propostas de indenização à vítima, que irá receber R$ 250 mil em parcelas “para minimizar os danos sofridos pelos anos de exploração laboral”.

Em relação aos empregadores, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) no qual é estabelecido que a família “se comprometeu a não mais ter em sua residência trabalhador sem que sejam respeitados todos os preceitos legais do ordenamento jurídico brasileiro".

A família irá assinar a Carteira de Trabalho da vítima, com admissão em 1979, além de ser responsável pelo pagamento das multas indenizatórias.