Os trâmites a respeito da ocupação de mais uma cadeira no Supremo Tribunal Federal estão prestes a começar. A vaga é referente a deixada por Ricardo Lewandowski no dia 11 de abril, quando se aposentou antecipadamente em cerca de um mês, estava inicialmente na Segunda Turma do Supremo, na qual ficam os processos da operação que condenou Lula.
O advogado Cristiano Zanin, deve ser o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A próxima etapa do processo será a deliberação sobre seu nome no Senado, o que levará Zanin, defensor do atual presidente na Lava Jato, a enfrentar tanto opositores declarados do presidente, como o ex-juiz federal e senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), quanto antigos antagonistas políticos, como Renan Calheiros (MDB-AL).
Operações em torno dos processos que condenaram Lula era uma das principais preocupações em torno do nome do advogado, que poderia herdar os casos. No início de maio, a presidente da Corte, Rosa Weber, autorizou uma mudança de turma de Dias Toffoli. Agora, a vaga em aberto é na Primeira Turma do STF, distante dos processos da Operação Lava Jato.
Nesta matéria, confira:
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Como funciona o processo político de nomeação;
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Quem é o advogado Cristiano Zanin.
TRÂMITES NO SENADO
Zanin deverá ser o escolhido pelo presidente Lula. De acordo com a apuração do Estadão, o presidente tem ignorado pressões. A decisão deve ser tomada após conversas com Lewandowski, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
No primeiro momento, o presidente indica o nome, que passará pela aprovação do Senado. Após a aprovação, Lula poderá nomear o novo ministro. Historicamente, o Senado não costuma derrubar as indicações feitas pelo presidente da República. No entanto, não se trata de um cenário inédito.
O processo no Senado para a indicação de um novo ministro do STF é dividido em duas etapas.
- Primeiro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve emitir um parecer sobre o nome indicado, submetendo-o a uma sabatina.
- Em seguida, independentemente do resultado do parecer da CCJ, o nome é levado ao plenário da Casa. O novo ministro precisa obter o aval da maioria absoluta dos senadores, o que equivale a 50% mais um dos 81 membros, ou seja, 42 votos, para ser nomeado.
A atual composição da CCJ inclui vários membros da oposição ao governo, como Moro, ex-juiz da Lava Jato, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos do Val (Podemos-ES) e Ciro Nogueira (PP-PI), que podem se opor à nomeação de Zanin.
QUEM É CRISTIANO ZANIN?
Cristiano Zanin Martins, tem 47 anos, é advogado criminalista e atua no direito econômico, empresarial e societário. Formado pela PUC-SP, ele ganhou notiridade após seu trabalho na defesa de Lula na Lava-Jato.
Zanin foi o autor, em 2021, do pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na anulação das condenações de Lula. A Corte reconheceu a incompetência e parcialidade do então juiz Sergio Moro, e esse pedido foi fundamental para esse desfecho.