Anatel notifica prestadoras para que permitam acesso à plataforma X

Autorização para retomada das atividades da rede social foi concedida pelo STF; entenda quando a rede social deve voltar a operar no Brasil

Publicado em 09/10/2024 às 11:38

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar, nesta quarta-feira (9), as prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam a seus clientes o acesso à plataforma Twitter / X.

O ministro Alexandre de Moraes determinou, na terça-feira (8), o desbloqueio da rede social no Brasil, após mais de um mês desativado.

Quando o Twitter / X deve voltar a funcionar no Brasil?

Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial.

De acordo com a Anatel, o tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades.

Dessa forma, a plataforma deve voltar a funcionar completamente em todo o país em até 24 horas, na tarde desta quarta-feira (9).

Entenda o bloqueio do Twitter / X

A suspensão temporária do acesso ao Twitter / X havia sido determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) diante da recusa da plataforma em obedecer a decisões judiciais. O bloqueio durou cerca de 40 dias.

O bloqueio foi determinado no dia 30 de setembro após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento de multas que somam R$ 28,6 milhões, a rede social solicitou ao ministro para voltar ao ar.

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