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Governo de PE anuncia conselho para discutir segurança com a sociedade

03 / jan
Publicado por Raphael Guerra às 12:59

Paulo Câmara assinou projeto de lei para reativar conselho de segurança. Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem

Criticado ao longo de 2017 pelo aumento recorde da violência, o Governo de Pernambuco confirmou nesta quarta-feira (03) que vai reestruturar o Conselho Estadual de Defesa Social. A medida, que visa discutir com a sociedade civil medidas de segurança, já era cobrada há meses por especialistas, entre eles o professor da Universidade Federal de Pernambuco, José Luiz Ratton – mentor do programa de segurança Pacto pela Vida. No ano passado, cerca de 5,5 mil homicídios foram registrados, segundo balanço parcial. O pior resultado da história.

O projeto de lei ordinária que prevê a reestruturação do conselho foi assinado pelo governador Paulo Câmara durante reunião do Pacto pela Vida. O gestor reconheceu a importância do debate público. “Diante de tudo que a gente enfrentou em 2017, é um reclamo justo da sociedade. Da necessidade de funcionar, fora o Pacto Pela Vida, também em instâncias que dialogassem mais efetivamente com a sociedade civil dentro de outras metodologias e assuntos que também são pertinentes na questão da defesa social. Então, decidimos modificar o projeto de lei que foi aprovado e, a partir desse primeiro semestre, vamos regulamentar a utilização desse conselho, e que ele seja e sirva efetivamente para um fórum de discussão em questões importantes ”, afirmou.

A discussão sobre segurança pública de Pernambuco, porém, será restrita a quatro reuniões anuais – o que, claro, é muito pouco se levar em consideração a importância do tema. No total, o grupo será formado por 30 membros, incluindo gestores públicos e representantes de diversas entidades da sociedade civil, além de representantes da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.

DADOS PÚBLICOS

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, também assinou portaria para modificar e ampliar as informações públicas sobre os crimes registrados em Pernambuco. O gestor decidiu que, além dos números mensais de homicídios, também serão divulgadas as motivações – se tem relação com as drogas, conflitos na comunidade ou acerto de contas, por exemplo.

Bom seria, na verdade, que os números fossem divulgados todos os dias, como sempre acontecia, para garantir mais transparência e confiança do cidadão pernambucano. Os dados, claro, vão servir também para estudos acadêmicos sobre a violência. Fica, mais uma vez, a sugestão.

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