O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco, João Carvalho, diz que apenas dois agentes estavam presentes na Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR) no dia da gravação do vídeo que mostra detentas realizando uma festa de aniversário regada a bebidas e drogas no presídio. “Era para ter 30, 40 e só havia quatro agentes de plantão, mas dois saíram para fazer um socorro. A lei proíbe a revista manual, mas o Estado não adquire scanner corporal. E como a droga entra? Ou por cima do muro ou no corpo das visitas. O Estado está sendo omisso e permissivo”, acusa.
O sindicalista diz que há um déficit de 3,7 mil agentes penitenciários no Estado e que 147 concursados ganharam ação na Justiça para serem convocados e não foram. “Vamos dar prazo até fevereiro para que o governo cumpra o compromisso de chamar novo concurso. Ou a gente vai pro embate”.
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A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) informa que vai realizar concurso para 200 agentes no primeiro semestre e diz que 200 assistentes e mais 181 profissionais de nível superior para atuar na área prisional foram contratados em 2016. O órgão diz que identificou nove reeducandas do vídeo, que responderão a um procedimento administrativo disciplinar e ficarão preventivamente isoladas pelo prazo de até dez dias.
Investigação do MPPE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um processo de investigação. O promotor da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, também afirma que o comportamento das detentas no vídeo é decorrente da omissão do governo e ausência de agentes penitenciários. “Abri um procedimento de investigação e se eu encontrar indícios de crime (como alguém facilitar a entrada de drogas) vou destinar inquérito às autoridades. Também pedirei perícia do vídeo, mas a gente sabe que, pela omissão do Estado, isso pode acontecer mesmo. O Estado não tem controle da situação”.
O vídeo
O vídeo mostra várias mulheres nos corredores e em uma cela do presídio, falando ao celular, tirando fotos, com copos de bebidas na mão e cheirando um pó que se assemelha à cocaína. Uma delas fala no “bonde do prato” enquanto outra pede o pó e uma terceira grita: “Calma, Simone. Vai chegar um pouquinho aí”.
Em seguida, uma mulher mostra papelotes que parecem de maconha e chama a “galera do isqueiro pra acender o meu cigarro”. A colega complementa: “Acender a maconha!”. Elas não fazem qualquer cerimônia para não aparecer no vídeo, cuja autenticidade é reconhecida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que diz ter se tratado de uma festa de aniversário, em dezembro.
Com capacidade para 200 detentas, a CPFR abriga 691, sendo cerca de 70% delas presas por tráfico de drogas, segundo a SJDH. Embora o vídeo mostre muitos rostos, o órgão informa que identificou nove reeducandas, que responderão a um procedimento administrativo disciplinar e ficarão preventivamente isoladas pelo prazo de até dez dias.
O vídeo veio a público cinco dias depois de o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, classificar como “pirotecnia” uma possível intervenção federal nos presídios pernambucanos, devido a crise que se alastra no sistema penitenciário brasileiro.
