Durante reunião com o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, na manhã desta quinta, a secretária Nacional de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, se posicionou contra a atual política de encarceramento do Brasil. Ela disse que o Estado está alimentando o crime organizado com o modelo em vigor no sistema prisional.
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“É mais do que o momento de nós rompermos com esta cultura do encarceramento em massa. O Brasil se encaminha para ser a terceira potência carcerária do mundo. Há de se avaliar com precisão qual o alcance da pena privativa de liberdade. Eu reputo que ela só deve ser aplicada a crimes que envolvam violência e grave ameaça, porque o Estado está alimentado o crime organizado”, declarou, em entrevista à Rádio Jornal.
A secretária salientou que temos os problemas, mas também as soluções, como as audiências de custódia e os mutirões carcerários. “Em 15 dias, a Defensoria Pública conseguiu liberar mais de 600 pessoas que estavam encarceradas indevidamente. Ora porque o tempo já foi, ora porque não deveriam ser apenadas com a privação de liberdade”, observou.
O encontro foi para discutir ações de combate ao preconceito e violência a grupos da sociedade, como idosos, mulheres, crianças, adolescentes, comunidade LGBT e população carcerária. Piovisan também visita o Presídio de Igarassu, no Grande Recife, ao lado da coordenadora nacional de Políticas LGBT, Marina Rindel, para uma roda de conversa e outras atividades voltadas aos 14 transexuais e travestis da unidade.
Déficit de vagas
Pernambuco tem mais de 30 mil presos e um déficit aproximado de 20 mil vagas. Além da superlotação, denúncias recorrentes de maus-tratos e violação aos direitos humanos nos presídios levou o Estado a ser notificado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (OEA), para que apresente melhorias para o sistema. “No dia sete de março, vamos apresentar à Corte uma proposta segura e concreta da situação prisional”, garantiu Pedro Eurico.
