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Paulo Câmara determina adiamento da cobrança do ICMS a comerciantes atingidos por enchente na Mata Sul

Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, decreto deve ser publicado até esta terça-feira (6)

JC Online
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Publicado em 04/06/2017 às 16:50
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Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, decreto deve ser publicado até esta terça-feira (6) - FOTO: Foto: Diego Nigro/JC Imagem
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Devido ao desastre na Mata Sul do Estado, provocado pelas fortes chuvas que atingiram a região no último fim de semana, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, determinou o adiamento do pagamento do Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS) aos comerciantes atingidos pela enchente. Após confirmar, neste domingo (4), que o Estado ainda possui mais de 43 mil pessoas desalojadas por conta das chuvas, a Secretaria de Imprensa do Estado garantiu a isenção da cobrança do imposto, informação que foi corrigida pelo próprio governo ao fim da tarde de hoje. A Secretaria da Fazenda deve publicar o decreto até esta terça-feira (6), prorrogando o pagamento entre 30 e 60 dias para as pessoas atingidas.

Coordenador do Gabinete de Crise Central e Secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Marcio Stefanni esteve reunido com Paulo Câmara e os demais coordenadores do gabinete de cada município para apresentar um novo balanço das ações do governo e da situação dos municípios uma semana após a tragédia. "A reunião foi um relato do que era necessário para os próximos dias. Foi uma reunião muito produtiva, saímos com vários encaminhamentos que serão tomados à partir de hoje, uma vez que o Gabinete de Crise Central continua funcionando, para que a gente atenda bem aos pernambucanos que foram atingidos pelas cheias", esclareceu o secretário.

Conta de água e pagamento do Chapéu de Palha

Outras medidas benéficas aos moradores da Mata Sul são o adiantamento do pagamento de duas parcelas do programa Chapéu de Palha e o abono do pagamento de contas da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Ainda conforme Stefanni, a antecipação de duas parcelas do programa Chapéu de Palha para os beneficiários dos municípios atingidos será feita no mês de julho, tanto para os trabalhadores que vivem da pesca quanto para os trabalhadores que vivem da cana.

O abono das contas da Compesa, apesar de já confirmado pelo governo, ainda não tem data certa para ser anunciado. 

Atingidos

Até agora, segundo balanço do governo, foram mais de 106,5 toneladas de alimentos distribuídos pelo Governo de Pernambuco às pessoas atingidas, além de outros itens como 41,5 toneladas de roupas, 88.800 m² de lonas de proteção, 7.705 kits dormitórios, 6.223 unidades de colchões, 117,165 litros de água potável e 4.540 unidades de kits de limpeza.

O último balanço do Gabinete de Crise Central registra 3.252 desabrigados (abrigados em prédios públicos) e 43.605 desalojados (abrigados em casas de parentes ou amigos).

O último balanço do Gabinete de Crise Central registra 3.252 desabrigados (abrigados em prédios públicos) e 43.605 desalojados (abrigados em casas de parentes ou amigos).

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