Após denúncias de protetores da causa animal no Estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vistoria na tarde desta quarta-feira (21) o recém-inaugurado Hospital Veterinário do Recife (HVR). O órgão foi acionado na segunda-feira (19) por ativistas. Os resultados da inspeção serão passados diretamente ao promotor do Meio Ambiente, Ricardo Coelho, para que sejam definidos os procedimentos a serem adotados.
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Segundo ele, um questionário será encaminhado para a Secretaria-Executiva de Defesa dos Animais (Seda), solicitando respostas sobre o atendimento da unidade. Com base nas informações da prefeitura, ele deve recomendar a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC), para regulamentar o serviço oferecido no hospital.
Entre as denúncias estão a falta de medicamentos, materiais, profissionais e a ineficiência do serviço oferecido, além da omissão dos funcionários, causando a morte de cinco animais. A vistoria do MPPE deve apurar também a informação de que a triagem estaria sendo realizada por pessoas sem a devida qualificação profissional do lado de fora da unidade.
Para o promotor, existe um problema. “As secretarias não assinam TACs com o Ministério Público. É uma decisão política. Eu tenho a esperança de que esse posicionamento seja revisto. Caso contrário, restam caminhos desagradáveis.”
Entre as consequências estão a abertura de ação penal por maus-tratos; ação civil para obrigar a prefeitura a realizar investimentos no equipamento ou ação por improbidade administrativa pela inauguração de uma obra inacabada que não atende aos objetivos. Em nenhum dos cenários o equipamento fecharia as portas.
PROTESTO
Na tarde dessa terça-feira (20), um grupo de ativistas se reuniu em frente à unidade para cobrar ações do poder público. “A Seda apenas transferiu as castrações que já fazia para cá. As cirurgias realizadas são as marcadas ano passado. O agendamento não funciona e o hospital não tem estrutura para dar conta da demanda”, criticou a protetora Leila Duarte.
Secretário da pasta, Robson Melo afirmou que estuda ampliação do atendimento para marcação de consultas. Até o fim do ano novos profissionais devem estar atuando no hospital, que passará a oferecer outros serviços, como exames.
