O juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti, da 1ª Vara do Júri da Capital, recebeu na terça-feira (12) a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o jovem João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, 25 anos – responsável por acidente de trânsito na Tamarineira, Zona Norte do Recife, no dia 26, que deixou três pessoas mortas e duas gravemente feridas. Agora ele é réu no processo judicial e vai responder por triplo homicídio doloso duplamente qualificado e duas tentativas de homicídio.
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O juiz também mandou que o MPPE se pronuncie a respeito de pedido do advogado de João Victor para que sua prisão preventiva seja convertida em prisão domiciliar. A solicitação – feita sob alegação de que ele precisa de tratamento para dependência química – havia sido negada anteriormente, por falta de elementos.
O magistrado ainda determina que João Victor seja citado para responder à acusação por escrito e por meio de advogado no prazo de dez dias. E intima o MPPE a indicar assistência de acusação, que deverá ser feita pelo advogado André Caúla. “Vamos sustentar os termos da denúncia, trabalhando em consonância com o Ministério Público e buscando a condenação do réu nos crimes tipificados pela promotoria”, adianta.
ENDURECIMENTO
João Victor foi indiciado pela Polícia Civil por triplo homicídio doloso e dupla lesão corporal grave, crimes que dariam pena de até 70 anos. O MPPE endureceu a tipificação, salientando que ele estava alcoolizado, em excesso de velocidade (a 108 km/hora), em via de grande movimento, colocando muitas vidas em risco, sem possibilidade de defesa. Com isso, a pena sobe para mais de cem anos. O órgão ainda pediu a manutenção da prisão preventiva e suspensão da habilitação e posterior declaração de inabilitação para dirigir, além de julgamento por júri popular.
No acidente, morreram Maria Emília Guimarães, 39 anos; o filho Miguel Neto, 3; e a babá Roseane Maria de Brito, 23, grávida de três meses. O marido de Emília, Miguel Filho Motta Silveira, 46, recebeu alta hospitalar no domingo e a filha do casal, Marcela Motta, 5, continua internada na UTI do Hospital Santa Joana, em estado grave, mas clinicamente estável.
