O secretário executivo de Ressocialização de Pernambuco, juntamente com a representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizaram uma vistoria na Colônia Penal Feminina do Recife, localizada no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife, durante a manhã desta sexta-feira (23). A visita aconteceu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que grávidas ou mães com filhos de até 12 anos aguardem o julgamento em casa.
Até o momento, o presídio integra 670 reeducandas. Destas, 310 mulheres teriam direito ao benefício de cumprir pena em prisão domiciliar. Dentro da colônia se encontram 7 lactantes - mães que amamentam, e duas gestantes. Mesmo com a decisão do STF, cada caso será analisado para saber se há a possibilidade de liberação da detenta. Primeiro, deve ser sondado pela justiça “se não cometeram crime de grave ameaça ou de crime de violência”, conta o secretário. Para ter um controle de localização das reeducandas, a fiscalização será feita através de tornozeleiras eletrônicas.
Em 60 dias as primeiras mulheres podem receber o benefício
A previsão é de que em 60 dias as primeiras reeducandas sejam liberadas. Conforme informa Cícero Rodrigues, cada uma será avaliada individualmente, e em seguida, receberá o benefício de ir para casa e ficar no convívio da família. “Isso é importante para a ressocialização e para a família. A mulher vê uma nova oportunidade de mudar de vida”, finaliza o secretário.
A assessora do CNJ, a juíza Andremara dos Santos, se reunirá nesta tarde com o desembargador Mauro Alencar, presidente da Comissão de Monitoramento e Fiscalização Carcerária, para debater os pontos vistoriados na colônia e a situação das gestantes e lactantes reclusas no local.
