Caso Artur Eugênio: dois dos cinco indiciados pela morte do médico são condenados

Depois de cinco dias de julgamento, os dois primeiros acusados pelo assassinato do médico Artur Eugênio Azevedo foram condenados, nesta segunda-feira (26), pela Justiça, no fórum de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Cláudio Amaro Gomes Júnior, 33 anos, ex-estudante de direito, foi sentenciado a 34 anos e quatro meses de reclusão por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e por não dar chance de defesa à vítima), falsa comunicação de crime e dano ao patrimônio. Lyferson Barbosa da Silva, 27 anos, por sua vez, deverá cumprir 26 anos e quatro meses em regime fechado homicídio duplamente qualificado e dano qualificado. Junto com Flávio Braz de Souza (morto em fevereiro de 2015 em uma troca de tiros com policiais militares), os três foram acusados de serem os executores do crime, que teria como mandante o também médico Cláudio Amaro Gomes – pai de Cláudio Júnior – e a intermediação de Jaílson Duarte César. Os dois recorrem da decisão de serem levados a júri popular.

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Maria Evani de Azevedo Pereira, mãe de Artur Eugênio, se disse satisfeita com o resultado do julgamento. "Foi o que a gente esperava, queríamos que eles pagassem pelo que fizeram. Isso não acaba com a dor da família, pois não vai trazer ele de volta, mas, sem dúvida, ameniza muito. A gente tem a certeza de que eles vão continuar presos, que a Justiça foi feita", desabafou.

"Estou satisfeita com as penas, com os resultados, com a seriedade do conselho de sentença, com essa resposta à sociedade, a essa família enlutada, pois trabalhamos muito nesse processo para estabelecer esse penúltimo grito - pois ainda faltam dois réus serem julgados - de Artur Eugênio.

ABAIXO, IMAGENS DE HOMENAGEM A ARTUR EUGÊNIO NA ÉPOCA DO CRIME

Este foi o primeiro toque esperança para o Tomás, que está privado de crescer ao lado do pai e isso nos emociona muito, mas a Justiça está feita e nós temos expectativas muito positivas para o próximo júri", disse a promotora Dalva Cabral após o término do julgamento.

Insatisfeitos com as sentenças, os advogados dos réus informaram que tentarão reverter a condenação. "Nós vamos fazer a apelação pois somos contrários às provas dos autos e porque achamos que a pena foi excessiva", cravou Ricardo Bezerra de Menezes, defensor de Lyferson.

ÚLTIMO DIA DE JULGAMENTO DO CASO ARTUR EUGÊNIO

Pontualmente às 10h07, a promotora Dalva Cabral, que chefia a acusação, começou sua exposição para os jurados. "Artur era um médico brilhante, que foi morto feito um animal, abatido covardemente pelas costas com quatro tiros, um dos quais na cabeça", disse, mostrando fotos da perícia realizada no local do crime.

ABAIXO, IMAGENS MOSTRAM PERSEGUIÇÃO AO CARRO DE ARTUR EUGÊNIO

Às 13h52 foi a vez do advogado de Cláudio Gomes Júnior, Luiz Miguel Santos, começar a exposição. Ele acusou o delegado Guilherme Caraciolo, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pela investigação, de "produzir provas a seu bel-prazer". Santos sinalizou com um possível pedido de nulidade do julgamento junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), baseado no fato de amigos e parentes de Artur comparecerem ao júri usando camisas com o rosto da vítima. Segundo ele, trataria-se de coação aos jurados e haveria jurisprudência do próprio STF a respeito.

Por volta de 15h a defesa de Lyferson Barbosa começou a falar. Os advogados Ricardo Bezerra e Janecelli Plutarco criticaram a cobertura da imprensa no caso e também levantaram suspeitas sobre o trabalho da polícia nas investigações. A teoria é de que a esposa de Lyferson, Daniela Cristina da Silva, teria sido coagida ao prestar depoimento no DHPP. 

TENTATIVA DE DISSOLUÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA

Após quase 12 horas de sessão, por volta das 20h30, o julgamento foi suspenso por cerca de uma hora. A juíza Inês Maria de Albuquerque Alves, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, interrompeu os trabalhos no fórum do município, no bairro de Prazeres, depois de a defesa solicitar a dissolução do conselho de sentença por entender que a promotoria apresentou uma prova nova durante a réplica da acusação, o que não é permitido.

Durante a acusação, a promotora Dalva Cabral utilizou um vídeo com trechos de uma reportagem sobre o caso e dos depoimentos de testemunhas e dos acusados. Todo o material consta, na íntegra, nos autos do processo.

A defesa dos réus, no entanto, argumentou que as imagens seriam uma nova prova e, como tal, deveria ter sido anexada aos autos com três dias úteis de antecedência. "Se o conteúdo do vídeo não está no processo o Ministério Público não pode utilizá-lo. As imagens deveriam ter sido apresentadas antes", afirmou Anderson Flexa, advogado de Cláudio Júnior.

Ao solicitar que o pedido dos advogados de Cláudio Júnior e Lyferson Barbosa fosse indeferido pela juíza, a promotora do MPPE citou que, mais cedo, uma imagem retirada do Facebook (e também não inserida ao processo com antecedência) foi usada para tentar cancelar o júri. Os advogados alegaram que os réus teriam sido fotografados durante a sessão, o que também não pode ocorrer. Pouco depois ficou comprovado que a fotografia havia sido tirada em outra ocasião.

Após a análise dos pedidos, a juíza indeferiu a solicitação dos advogados e seguiu com o julgamento. A imagem do Facebook também foi inserida aos autos, conforme solicitado pelo MPPE. Às 22h37, a sessão foi retomada e a defesa iniciou sua tréplica baseada não na solicitação de absolvição, mas na tentativa de tentar reduzir as qualificadoras do crime.

Pouco depois da meia-noite o conselho de sentença se reuniu para decidir a sentença dos réus. Enquanto o conselho estava reunido, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que um homem foi preso durante a sessão. A prisão não teria relação com o crime de Artur Eugênio. A assessoria não soube informar o motivo nem o nome do acusado. 

A sentença condenatória só foi proferida depois das 3h. Ao saírem do Fórum de Jaboatão, Cláudio Júnior e Lyferson Barbosa seguiram para o Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife.