Crise política complica devolução da autonomia a Suape

Após dois adiamentos, a concessão da autonomia ao Porto de Suape é mais um exemplo de como a instabilidade política pode afetar a economia. Na última quinta-feira (18), o presidente Michel Temer (PMDB) cancelou pela segunda vez sua visita ao atracadouro e, consequentemente, não assinou o protocolo que devolveria ao Governo de Pernambuco a gestão plena sobre Suape. Assim, o principal porto do Estado continua a depender do aval da Secretaria dos Portos (vinculada ao governo federal) para realizar suas licitações. Na prática, isso significa mais tempo gasto com trâmites burocráticos. E agora por tempo indeterminado.

Atualmente, os projetos de licitação precisam ser encaminhados pela administração do atracadouro para Brasília. Primeiramente para a Secretaria dos Portos (SEP) e, se aprovados, seguem para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) – órgão regulador do setor. “Com a autonomia, ganhamos a agilidade dentro dos processos licitatórios e o conhecimento específico, o entendimento da viabilidade de certas questões que fica mais claro para nós daqui”, explica o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado (Sindope), Marcos Siqueira.

Um exemplo da morosidade desse processo foi a ampliação do terminal de granéis líquidos. Aprovada em fevereiro, ela levou cerca de dois anos para ser liberada e publicada no Diário Oficial da União. E, como quase tudo relacionado a portos, envolveu grande cifras: R$ 70 milhões aguardaram para, enfim, serem aplicados e ampliar de 62 mil para 122 mil metros cúbicos a capacidade de armazenagem da Pandenor Importação e Exportação.

A falta de autonomia de Suape compromete também alterações ligadas à estrutura geral do porto, inclusive dragagens, e ampliações de áreas já arrendadas. “Desde fazer um estudo de viabilidade até a liberação, fica tudo em um entrave. O porto fica engessado, a agilidade é comprometida”, diz Siqueira.

Apesar dos adiamentos seguidos e de ainda não haver qualquer expectativa para a assinatura da devolução da autonomia a Suape – com Temer vindo ou não a Pernambuco –, o vice-presidente do porto, Marcelo Bruto, diz estar certo de que a concessão será feita. “Estamos seguindo com o que está ao nosso alcance, mas essa é uma tendência natural. Pernambuco não é o único estado que está pleiteando isso. A entrega da autonomia dos portos aos governos estaduais é uma tendência irreversível”, afirma Bruto.

TECON 2

Enquanto a assinatura não acontece, o vice-presidente de Suape afirma que a administração do porto continua seguindo as etapas estabelecidas pela burocracia e aguarda a liberação dos projetos já encaminhados a Brasília, como a construção do segundo terminal de contêineres de Suape (o Tecon 2). A previsão de Bruto é que isso aconteça na primeira quinzena de junho. Depois, ainda devem correr três meses para a revisão dos estudos e, então, possa haver a publicação da licitação.