Privatização trouxe mais eficiência à telefonia, dizem especialistas

O estatístico Samuel Macedo, 33, lembra que, quando era adolescente, telefonar não era simples como é hoje. Sua família não tinha telefone fixo, então, precisava usar aparelho do vizinho. Além disso, o sinal caia com frequência. A situação mudou, depois que conseguiram uma linha. “Foi uma festa. Demorou para conseguirmos e era caro”, explica. Essa era a realidade da população brasileira antes da privatização da Telebras, empresa estatal responsável pelos serviços de telecomunicação no País.

A privatização aconteceu durante mandato de Fernando Henrique Cardoso e levantou muita polêmica. A Telebras foi desmembrada em 12 empresas, sendo oito de telefonia celular, e arrecadou, em apenas um dia de leilão, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, mais de R$ 22 bilhões. Apesar das críticas feitas, é inegável que a desestatização ampliou o acesso à telefonia.
Antes, era preciso esperar até cinco anos e investir U$ 1.000 para obter uma linha, diz o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude. Como alternativa, algumas pessoas recorriam ao mercado secundário de linhas telefônicas já concedidas, alugadas por preços muito mais caros.

Ele cita dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que mostram que o número de linhas fixas passou de 20 milhões, em 1998, ano da venda, para 31 milhões em 2000. Já as linhas móveis, de celular, passaram de 7,4 milhões para 15 milhões em 1999.

“Com a privatização, as empresas investiram mais nas telecomunicações. O governo não tinha recursos para acompanhar a demanda. Com isso, começou a competição, construção de redes de telefonia. Como consequência, os preços caíram”, complementa Eduardo Tude.

A curto prazo, o preço das linhas telefônicas ficou mais barato, mas o das tarifas subiu e passou a variar com mais frequência. Os contratos de concessão passaram a ser corrigidos de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), causando indexação da inflação, lembra o economista e membro do Conselho Regional de Economia, em Pernambuco, Fábio Silva.

“No início, o esquema de concorrência era limitado. Apenas a empresa que ganhou a privatização e uma concorrente, chamada de empresa espelho, poderiam atuar no mercado. Isso contribuía para uma tarifa mais alta. Depois de muitos anos, o mercado se expandiu e, hoje, temos uma competição maior com mais empresas”, explica Fábio.

ELETROBRAS

A privatização da telefonia vem à tona novamente com a privatização da Eletrobras, anunciada na última segunda-feira, além do pacote com 57 projetos que serão incluídos no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) para concessão ou venda ao setor público privado. Um dos objetivos do governo é reforçar o caixa. A estimativa é de que será possível arrecadar R$ 20 bilhões com a venda da estatal. Entre debates se a conta de energia vai cair ou subir, especialistas lembram que a privatização pode tornar a Eletrobras mais eficiente, como aconteceu na telefonia.

“A gente escuta que o setor elétrico não pode ser privatizado, porque a energia é fundamental para a economia. A telecomunicação também é importante. E quem consegue imaginar hoje o serviço de telecomunicação nas mãos do governo ? O serviço de telefonia aumentou a eficiência e a inovação comparado quando era público. É mais difícil inovar na esfera pública do que na privada”, afirma a sócia da consultoria Guimarães Ferreira, Ana Luíza Ferreira. Essa consultoria é especializada em financiamento de longo prazo.

O diretor da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia da PUC-SP, Daniel Gatti, diz que tudo vai depender da capacidade de investimento do setor privado, principalmente em novas tecnologias de distribuição e geração de energia, como energia éolica e solar. “A privatização, de uma forma gera, serve para melhorar o serviço”, comenta.