PRESIDENTE DA FRANÇA

Macron inicia discussões sobre reforma trabalhista na França

Ele quer aliviar as leis trabalhistas por meio de um procedimento acelerado de ordenanças que permite dispensar os longos debates parlamentares

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Publicado em 23/05/2017 às 10:54
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O presidente francês Emmanuel Macron lançou nesta terça-feira (23) a delicada reforma do código trabalhista, o primeiro grande projeto de seu mandato, com reuniões com os sindicatos e organizações patronais.

O chefe de Estado quer aliviar as leis trabalhistas por meio de um procedimento acelerado de ordenanças que permite dispensar os longos debates parlamentares.

O desemprego é grande na França há vários anos e, embora tenha diminuído, ainda atinge 9,6% da força de trabalho.

Esta ambição de Emmanuel Macron que encanta o patronato, preocupa os sindicatos de trabalhadores que se mobilizaram em massa em 2016 contra uma flexibilização das normas trabalhistas, sob a presidência do socialista François Hollande.

Macron recebeu na parte da manhã os líderes dos três principais sindicatos, CFDT, CGT e Force Ouvrière, e, em seguida, reuniu-se com Pierre Gattaz, chefe da principal organização patronal, Medef.

"A reforma do mercado de trabalho, é uma questão central na França atualmente. Vamos fazê-la de forma transparente, em consultas, mas rapidamente", clamou Gattaz.

Os sindicatos, por outro lado, temem que uma reforma acelerada ignore o diálogo social.

Para Laurent Berger, secretário-geral da CFDT, um sindicato reformista, "uma reforma precoce do código do trabalho seria contra-produtiva" e "se Emmanuel Macron quiser passá-la à força, não vai funcionar".

'Bloquear a França'

As propostas devem retomar as promessas do candidato Macron, cujo objetivo principal é liberalizar a atividade empresarial.

Trata-se de privilegiar o nível da empresa, ao invés do mais restritivo que são os ramos de atividades, para decidir a maioria das leis trabalhistas, uma filosofia que reforçaria, segundo os críticos, o "dumping social" entre as empresas.

A intenção também é limitar a remuneração recebida pelos empregados dispensados por justa causa, uma medida ardentemente desejada pelos empregadores, mas rejeitada pelos sindicatos.

As conversas nesta terça-feira não vão abordar um calendário ou o conteúdo da reforma, que será discutido com o primeiro-ministro e o ministro do Trabalho, segundo a equipe do presidente.

Macron pretende manter-se firme sobre a questão das ordenações. "Sua agenda social e sua convicções foram amplamente expressas durante a campanha, e os franceses e os sindicatos sabem do que se trata", ressaltou a presidência.

O porta-voz do governo, Christophe Castaner, já advertiu os sindicatos contra qualquer tentativa de "bloquear a França", enquanto a memória do conflito social interminável em torno da lei defendida pelo governo socialista permanece viva.

Esta reforma, conhecida como "El Khomri", nome do ministro do Trabalho da época, deu origem a seis meses de contestação pontuada por 13 dias de greves e manifestações, muitas vezes violentas.

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