DESAFIOS

Congresso em meio ao fantasma da Lava Jato e dos ajustes de Temer

De volta das férias,os parlamentares brasileiros se preparam para mais um ano agitado

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Publicado em 02/02/2017 às 16:55
Foto: Evaristo Sá/AFP
De volta das férias,os parlamentares brasileiros se preparam para mais um ano agitado - FOTO: Foto: Evaristo Sá/AFP
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De volta das férias, os congressistas brasileiros se preparam para outro ano agitado, durante o qual deverão lidar com novas acusações do Petrolão e aprovar impopulares medidas de austeridade promovidas pelo presidente Michel Temer.

O Senado elegeu na quarta-feira (1º) seu novo presidente, o milionário Eunicio Oliveira; e a Câmara de Deputados elegeu nesta quinta-feira (2) seu líder, o atual presidente, Rodrigo Maia.

Ambos são aliados de Temer e, como o presidente, também estão citados, segundo os primeiros vazamentos, nas novas delações da Lava Jato. Os três negam qualquer envolvimento.

A democracia brasileira convalesce anda das convulsões de 2016: impeachment da presidente Dilma Rousseff, prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e uma guerra surda de poderes ante o avanço da popular investigação conduzida pelo juiz Sérgio Moro.

"Foi o ano mais difícil da República", admitiu o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros, que conseguiu concluir seu mandato, apesar de ter sido acusado em dezembro de desvio de dinheiro público, em demonstração de força que acabou humilhando o Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas ninguém se atreve a afirmar que 2017 será mais calmo, com um presidente que em dezembro tinha apenas 13% de popularidade, um Congresso apoiado por apenas 7% e uma recessão que, em dois anos, provocou uma queda de quase 8% do PIB.

Lugar na História

Temer afirma que não tem na mira a eleição de 2018 e que pretende entrar para a História apenas como o homem que resgatou o Brasil.

Para isso, junto ao seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, impulsiona um programa de ajustes que tem por objetivo recuperar a confiança dos investidores, mas que até agora deu resultados abaixo do esperado.

No ano passado, obteve uma ampla maioria para aprovar um congelamento inédito dos gastos públicos durante 20 anos e leis de abertura do setor petrolífero. Na agenda de 2017 figuram o endurecimento do acesso às aposentadorias e a flexibilização do mercado de trabalho.

"A grande estratégia de Temer é produzir resultados econômicos para obter uma espécie de blindagem. Neste caso, as elites (...) teriam interesse em manter o governo", afirma Sylvio Costa, membro fundador da consultoria Congresso em Foco, especializada nas vicissitudes da vida parlamentar.

O analista acredita que Temer tem espaço para avançar, "diante da enorme desmobilização da esquerda e dos movimentos sociais e da crise interna do Partido dos Trabalhadores (PT)", de Dilma Rousseff e de seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, que também enfrenta acusações relacionadas ao caso Petrobras.

Esta situação, afirma Costa, reforça a aposta de Temer, já que "mais popular que a reforma das aposentadorias é o desemprego", que está em um nível recorde de 12%. E, caso a economia finalmente decole, isso pode ajudar os que buscam a reeleição, acrescenta.

O governo quer aprovar a reforma da previdência no primeiro semestre, mas segundo o colunista Fernando Exman, do jornal Valor, as reticências da base aliada obrigarão adiá-la ao segundo.

A mercê do inesperado

Mas todas essas coisas representam meras conjecturas, em um país no qual "o inesperado está distribuindo as cartas", admite Costa.

A maior incerteza está relacionada às "delações premiadas" de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, uma das principais empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras e propinas pagas a políticos e partidos.

O caso levou dezenas de políticos e executivos para a prisão, mas as novas revelações contêm um potencial imprevisível de estragos. 

Em outra ação do "inesperado", o caso teve uma nova complicação com a morte em janeiro do juiz Teori Zavascki, relator da operação no STF, o que abriu especulações sobre os riscos para a investigação com outro relator.

O sucessor de Zavascki deve ser designado por Temer e aprovado pelo Senado, onde quase 40% dos 81 membros são investigados pela justiça, por acusações de corrupção ativa ou passiva, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais, violência doméstica, entre outras, de acordo com um levantamento do Congresso em Foco.

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