O primeiro julgamento por corrupção contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará pronto para sentença a partir de 20 de junho, segundo uma decisão adotada nesta segunda-feira (15) pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.
Embora não tenha sido estabelecido um prazo, em outros casos Moro anunciou a sentença em um período de apenas três a quinze dias posteriores à apresentação das alegações finais da defesa.
Moro negou nesta segunda os pedidos dos advogados de Lula para ouvir mais testemunhas, encerrando a instrução do caso que busca determinar se o ex-presidente recebeu um apartamento triplex no Guarujá, em São Paulo, em troca de vantagens indevidas concedidas à construtora OAS.
"A ampla defesa, direito fundamental, não significa um direito amplo e irrestrito à produção de provas, mesmo as impossíveis, as custosas e as protelatórias", escreveu o juiz em sua decisão, publicada por sua 13ª Vara Federal em Curitiba.
"Considerando a necessidade de aguardar a degravação do último interrogatório (com juntada prevista para 24/05), fixo os seguintes prazo para alegações finais: - sete dias úteis para o MPF, iniciando em 25/05, encerrando em 02/06; - dois dias úteis para a Petrobras, iniciando em 05/06, encerrando em 06/06; - nove dias úteis para a Defesa, iniciando em 07/06, encerrando em 20/06", acrescentou.
A partir desta data, estaria em condições de ditar uma sentença.
Moro interrogou Lula na quarta-feira passada (10) por quase cinco horas, em um duelo cara a cara entre o juiz que encarna a luta contra a corrupção sistêmica na política e o presidente mais popular da história recente.
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Investigações
Lula enfrenta outros quatro processos que já estão na fase de julgamento, além de estar envolvido em uma série de investigações, que cobrem um amplo leque de acusações como corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, formação de uma organização criminosa e obstruir o trabalho da justiça.
O fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) nega todas as acusações e denuncia uma manipulação judicial para inabilitá-lo como candidato às eleições presidenciais de 2018, que lidera com folga, segundo as pesquisas de intenção de voto.
