Saiba quem são os ministros que irão julgar Dilma e Temer no TSE

A partir do dia 6 de junho, 7 ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estarão reunidos para julgar a chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, por abuso de poder econômico e político. O processo, impetrado pelo PSDB, pode culminar na cassação do mandato de Michel Temer como presidente e a inelegibilidade de Rousseff por 8 anos, caso seja seguido a orientação do Ministério Público Eleitoral (MPE).

No tribunal, o relator do caso, ministro Herman Benjamin apresentará seu parecer, que será votado pelos demais ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber, Napoleão Nunes, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho.

Gilmar Mendes

O mato-grossense Gilmar Mendes é o atual presidente do TSE. Foi indicado ao STF em 2002 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, após ter sido advogado-geral da União no governo tucano. Respeitado por seu conhecimento jurídico, desperta críticas por uma suposta atuação política inadequada para o cargo que ocupa. Amigo de longa data de Temer, não vê constrangimento em julgá-lo.

Luiz Fux

Luiz Fux foi nomeado ao STF em 2011 pela presidente Dilma Rousseff. A amplitude do apoio a seu nome ficou evidente no largo placar de aprovação da sua indicação no Senado (68 votos favoráveis e apenas 2 contra). Antes de chegar ao Supremo, foi ministro do STJ, onde chegou em 2001, indicado por FHC. Carioca, se tornou juiz em 1983, ao passar em primeiro lugar no concurso da Justiça estadual do Rio.

Rosa Weber

Rosa Weber, gaúcha, também foi nomeada ao STF em 2011 por Dilma. Antes de chegar ao Supremo, fez toda sua carreira na Justiça do Trabalho, onde ingressou como juíza em 1976. Tornou-se desembargadora em 1991 e chegou a ministra do Tribunal Superior do Trabalho em 2006, nomeada por Lula.

Herman Benjamin

O ministro Herman Benjamin, Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, herdou a relatoria da ação contra a chapa Dilma-Temer após o fim do mandato no TSE da ministra Maria Thereza de Assis Moura, em setembro de 2016. De acordo com a legislação eleitoral, ele quem conduz as investigações de "abuso de poder econômico e políticos, e em detrimento da liberdade de voto.

Napoleão Nunes Maia Filho

Napoleão Nunes Maia Filho, cearense, chegou ao STJ em 2007, indicado por Lula. Antes de ingressar na Justiça Federal em 1991 no Ceará, como juiz de primeira instância, atuou como advogado em Fortaleza, procurador do Estado e integrou o Tribunal Regional Eleitoral daquele estado.

Admar Gonzaga

Admar Gonzaga, carioca, foi nomeado por Temer para assumir a vaga de Henrique Neves. Como advogado, o ministro se tornou conhecido por sua atuação jurídica à frente da criação do PSD, partido fundado em 2011 por Gilberto Kassab, atual ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações. Além de ter prestado consultoria à campanha de Dilma em 2010.

Tarcisio Vieira de Carvalho Neto

Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, nomeado por Michel Temer, é do Rio de Janeiro. O advogado é ministro substituto do TSE desde 25 de fevereiro de 2014, tendo sido reconduzido uma vez ao cargo em 26 de fevereiro de 2016. Antes de entrar no TSE, advogou para políticos de diferentes partidos, entre eles PT, PSDB e PMDB.

Processo

Na ação, o PSDB acusou a chapa de ter cometido abuso do poder econômico e político na campanha. De acordo com os autores do processo, houve “desvio de finalidade de pronunciamentos oficiais em cadeia nacional, eminentemente utilizados para a exclusiva promoção pessoal da futura candidata”.

Os tucanos também afirmam que houve veiculação de ampla propaganda institucional em período vedado; uso do Palácio do Planalto para atividades de campanha; uso de gráficas de fachada; uso indevido dos Correios na campanha; despesas de campanha acima do limite legal; financiamento irregular; além de falta de comprovantes idôneos para algumas despesas.

Com início marcado para o dia 6 de junho, o julgamento deve se estender até o dia 8 do mesmo mês. O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nas alegações finais o pedido de não dissociação da chapa, com a inelegibilidade da petista e a cassação do mandato de Temer como presidente. Com a apresentação das alegações finais do PSDB, que pediu a condenação de Rousseff, e também do PT, que pediu a anulação do processo, o ministro Herman Benjamin liberou, nessa segunda-feira (15), o processo para julgamento.