DECISÃO

TSE define data para retomar julgamento da chapa Dilma-Temer

Processo pode culminar com a inelegibilidade da petista e a perda de mandato de Michel Temer

JC Online
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Publicado em 16/05/2017 às 16:51
Foto: Lula Marques/Agência PT
Processo pode culminar com a inelegibilidade da petista e a perda de mandato de Michel Temer - FOTO: Foto: Lula Marques/Agência PT
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que retomará o julgamento da chapa Dilma-Temer, por abuso de poder econômico e político, a partir do dia 6 de junho. O processo, que tem como relator o ministro Herman Benjamin, poderá culminar na cassação do mandato de Michel Temer e na inelegibilidade de Dilma Rousseff por oito anos.

>> Quem são os ministros que irão julgar Dilma e Temer no TSE

Ao todo, o julgamento terá quatro sessões, distribuídas em três dias. A primeira sessão começará no dia 6 de junho, às 19h. No dia 7, o julgamento continuará no TSE, a partir das 19h. No dia 8, a sessão será iniciada às 9h e o fim do julgamento está previsto para às 19h desse dia.

Nessa sexta-feira (12), o Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a não dissociação da petista e do peemedebista no julgamento. Para o MPE, Dilma deve ser cassada e ficar inelegível por 8 anos; enquanto Temer deve ser cassado e perder o mandato de presidente.

Herman Benjamin

Nessa segunda-feira (16), o relator do processo, ministro Herman Benjamin, liberou o caso  para a pauta de julgamentos. Inicialmente, a expectativa do início do julgamento era em maio, mas atrasará por conta do compromissos do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e a adaptação dos novos ministros do tribunal.

 

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