Relatório da reforma política segue em discussão em comissão especial

A Comissão Especial sobre a Reforma Política reúne-se nesta quinta-feira (3) para continuar a discussão e votação do relatório parcial nº 3, do deputado Vicente Cândido (PT-SP). O terceiro relatório da Comissão Especial da Reforma Política trata das regras eleitorais, do sistema eleitoral e do financiamento de campanhas.

Vicente Candido apresentou em julho uma nova versão do seu relatório à comissão da reforma política com previsão de R$ 3,5 bilhões para financiar as eleições de 2018 e cerca de R$ 2 bilhões para as eleições seguintes.

Na versão mais recente do relatório, Candido também antecipou para 2022 a adoção do sistema eleitoral misto. A primeira versão do terceiro relatório, apresentado em maio, previa esse sistema apenas a partir de 2026.

Pelo sistema misto, metade dos eleitos virá da lista fechada; e a outra metade, do sistema distrital, que é majoritário (vence o candidato que levar o maior número de votos no distrito).

REGRAS

Para as eleições de 2018 e 2020, a proposta define a lista pré-ordenada pelos partidos. Conforme o relator, a Justiça Eleitoral afirmou não ser possível dividir o País em distritos já para as eleições do ano que vem.

Nos dois relatórios anteriores, a comissão aprovou regras sobre mecanismos de democracia direta e a unificação para seis meses dos prazos de desincompatibilização para quem quer concorrer a cargos públicos.