A 46ª fase da Operação Lava Jato deflagrada nesta sexta-feira (20) teve como foco ex-funcionários do Grupo Petrobras ligados à Petrobras Química (Petroquisa). A partir de documentos fornecidos pela Odebrecht, os investigadores, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), identificaram práticas como as de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro em contratos formados com a Petroquímica Suape e com a Companhia Integrada têxtil de Pernambuco (Citepe), ligada à Petroquisa.
De acordo com o procurador da república Roberson Pozzobon, a atual fase da Lava Jato contempla dois procedimentos. “O primeiro diz respeito à investigação envolvendo antiga subsidiária da Petrobras, a Petroquisa, e ilícitos praticados no âmbito da petroquímica Suape com a Citepe”, disse o procurador. “O segundo trata da prisão preventiva dirigida a Luiz Carlos Moreira da Silva, acusado da prática de crimes na Petrobras, envolvendo lavagem de dinheiro por meio da contratação dos navios-sonda Petrobras 10.000-e Vitória 10.000.”
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Troca de favores
Segundo Pozzobon, o que chamou a atenção dos investigadores foi o fato de haver, também no corpo executivo de subsidiárias da Petrobras, “troca de favores dirigidos ao Grupo Odebrecht, na forma de um contrato em que se percebe a escalada de preços que resultaram na contratação”. O procurador apontou dois contratos suspeitos. O primeiro, feito em dezembro de 2008, tinha como meta de preço R$ 1,085 bilhão. “Posteriormente, em junho de 2011, esse contrato foi aditivado em mais R$ 330 milhões. Em outubro de 2011, foi feito um novo aditivo de R$ 256 milhões. Com isso, o contrato chegou a R$1,9 bilhão ao fina."
O segundo contrato, de R$1,8 bilhão, envolve a Odebrecht, mas está associado ao interesse da Citepe. Apesar de “uma série de indicativos que mostravam se tratar de contrato inexequível, ele recebeu ajuda de agentes públicos corrompidos para que continuasse e recebesse grande vulto”. Em 2012, esse contrato recebeu aditivos que o fizeram subir para cerca de R$ 3,5 bilhões. “Esse é um caso que evidencia o custo da corrupção”, afirmou o procurador.
“Nesse contexto, a aprovação de aditivos bilionários é a melhor forma de se garantir o pagamento de vantagens indevidas -- e isso ocorreu em grande monta no caso. Foram mais de cinco funcionários públicos do alto escalão da Petrobras envolvidos”, acrescentou, ao citar como destinatários das vantagens indevidas o diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa; o gerente-executivo da área de Abastecimento da Petrobras, Paulo César Aquino; o diretor de novos negócios da Petroquisa, Djalma Rodrigues; o gerente geral vinculado à área de engenharia, Glauco Legate, e também o ex-gerente da estatal Maurício Guedes.
Mais cedo, por meio de nota, o Ministério Público informou que, tendo por base documentos bancários apresentados por colaboradores da empreiteira, apenas os pagamentos realizados no exterior totalizaram o expressivo montante de R$ 32,57 milhões. Apenas para um dos investigados, foram destinados R$ 17,7 milhões. Parte dos recursos está bloqueada por autoridades suíças. Os pagamentos foram feitos entre 2008 e 2014. Segundo o MP, “é possível que tenha havido posteriormente outros pagamentos e atos sucessivos de lavagem de dinheiro”.
Um “elemento de prova” extraído de um documento da comissão interna de apuração da Petrobras chamou a atenção dos investigadores. “Nele, a comissão conclui, em uma parte, que o objetivo [da empresa] era realizar a obra, não levando em conta o custo, o prazo e muito menos a rentabilidade. Nesse caso, o custo da corrupção ficou bastante evidente”, afirmou Pozzobon.
De acordo com o procurador, na condenação e decretação da prisão de Luiz Carlos Moreira da Silva foi verificado que, sabendo que seria investigado, ele deletou de sua caixa de e-mail mensagens que o comprometiam nas apurações. “Mais tarde isso pôde ser comprovado porque o destinatário dos e-mails não os havia deletado”, informou.
Segundo o delegado regional de Combate ao Crime Organizado no Paraná, Igor Romário de Paula, todos mandados de busca expedidos na operação foram cumpridos. “Apenas uma pessoa investigada que teve decretada sua condução coercitiva não foi localizada”, disse o delegado.
Ao chegarem na residência de um dos suspeitos, que teve prisão temporária decretada, os policiais viram que ele havia retornado ontem (19) de um hospital, após fazer uma cirurgia que exige repouso absoluto e restrições alimentares e médicas. “Apesar disso, medidas cautelares como apreensão de passaporte e proibição de deixar o país e evitar contatos com outros investigados foram aplicadas”, informou.
