O debate que o governador Paulo Câmara (PSB) e o presidente presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), fariam ontem sobre a CPMF ficou para o próximo dia 9. Os dois socialistas se reuniram no Palácio do Campo das Princesas, mas ficou acertado que o chefe do Executivo estadual conversará de forma mais detalhada sobre o assunto em uma grande audiência com os prefeitos pernambucanos em novembro. Para esse mesmo dia estava prevista uma grande manifestação dos gestores municipais em frente à Assembleia Legislativa, mas o ato de cobrança ao governo federal deverá ser cancelado.
“Estamos revendo essa ideia de fazer um ato em frente à Assembleia porque é algo que pode atrapalhar o trânsito. Estou ouvindo os prefeitos. Deveremos trocar por uma reunião dentro do Legislativo com os deputados”, explicou Patriota, que, além de presidente da Amupe, é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão. O gestor disse que conversou ontem com o governador sobre CPMF apenas de maneira superficial e que a principal discussão ocorrerá mesmo no dia 9 de novembro.
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De acordo com José Patriota, a discussão sobre a CPMF é apenas um detalhe dentro do conjunto de medidas que os prefeitos querem discutir com o Estado e a União. Os gestores municipais também cobram ações de combate à seca e outros itens que ajudem as prefeituras a incrementarem suas receitas. Em relação ao imposto, os prefeitos esperam do governo federal uma proposta que redirecione parte dos recursos arrecadados para os municípios.
A proposta inicial do governo Dilma Rousseff (PT) é da CPMF voltar com uma aliquota de 0,20%. Governadores e prefeitos pressionam para que a alíquota seja de 0,38% com 0,18% divididos entre Estados e municípios. “Essa proposta de divisão ocorreu em um primeiro momento. Já há prefeitos que defendem que a divisão deveria ser igual entre todas as partes e outros querem um maior percentual para os municípios”, falou Patriota.
Por conta dessa indefinição, interlocures do governador afirmam que ele seguirá cauteloso e vai escutar muito, de todos os lados, antes de externar sua opinião final sobre a reedição da CPMF. Dificilmente, Paulo externará seu posicionamento antes de janeiro com base no fato que a proposta de retorno do imposto dificilmente vai à votação este ano devido ao atual momento político no Congresso com discussões sobre o impeachment da presidente e o afastado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara Federal.
