Por uma questão formal, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) arquivou a denúncia de formação de uma organização criminosa contra todos os envolvidos na Operação Turbulência. Com a decisão da Segunda Turma do TRF, não há no momento nenhuma acusação formal contra os empresários, segundo a defesa. O Ministério Público Federal (MPF) ainda pode apresentar uma nova acusação mais a frente.
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A defesa alegou que o MPF errou ao denunciar os empresários pela organização criminosa, sem acusá-los também por lavagem de dinheiro. O TRF entendeu que não pode haver organização criminosa sem outro crime que a justifique. Para a defesa, o pedido buscava apenas manter a prisão preventiva contra os empresários. Um novo inquérito aberto pelo MPF investiga mais detalhes sobre a suspeita de lavagem de dinheiro.
OPERAÇÃO TURBULÊNCIA
A Operação Turbulência investiga a formação de uma organização criminosa para lavagem de dinheiro. O esquema teria financiado campanhas do PSB. Os recursos teriam ajudado a financiar o avião usado na campanha presidencial do ex-governador Eduardo Campos.
Os empresários Apolo Vieira, João Carlos Lyra Pessoa, Eduardo "Ventola" Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Rosental foram detidos em junho, mas todos já estão em liberdade, após um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos alvos da operação, Paulo César Morato foi encontrado morto em um motel de Olinda após ingerir chumbinho. A delegada Gleide Ângelo, da Polícia Civil, concluiu que a morte foi suicídio.
A denúncia do MPF cita o ex-governador Eduardo Campos e o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) como "clientes" do esquema. Como tem foro privilegiado, o senador não é alvo da denúncia. Segundo o socialista, as alegações da denúncia são "absolutamente imprecisas".
A decisão do TRF não analisou em nenhum momento o mérito das denúncias. A defesa alega inocência.