Paulo Câmara quer arrecadar doações em dinheiro para enchentes

O governador Paulo Câmara (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto que cria o Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas (Famac), voltado para obras de infraestrutura nas 27 cidades em estado de emergência no Agreste e Mata Sul após as enchentes. Com o fundo, o governo espera viabilizar doações em dinheiros para as vítimas das chuvas. O texto tramitará em regime de urgência no Legislativo.

Segundo o balanço do governo do Estado, Pernambuco tem quase 3,3 mil desabrigados e 36 mil desalojados em função das enchentes e das fortes chuvas que atingiram o interior.

O fundo será administrado pela Casa Militar, motivo pelo qual deve ser voltado para obras de infraestrutura como pontes e muros de arrimo. Além da execução de obras, a proposta prevê que os recursos também serão destinados ao fornecimento de bens; a entrega de unidades habitacionais e obras de acesso ou água e esgoto; a prestação de serviços; e a transferências voluntárias para atender as situações de emergência.

“É para doações. Tem gente que quer doar em dinheiro. A gente recebeu muitas doações em alimento, água e roupa. Mas tem banco por exemplo que quer doar em dinheiro. Esse fundo é para receber doações. Para que a gente legalize o ingresso de recursos particulares. Não é do meu orçamento. É para que eu crie a rubrica para receber”, explicou o secretário de Planejamento, Márcio Stefanni, que coordena o Gabinete de Crise montado para ajudar os municípios.

De acordo com o governo, o modelo já havia sido adotado em 2010. Na época, o fundo conseguiu levantar algo em torno de R$ 15 milhões, explicou o secretário. Doações de pessoas físicas ou jurídicas, convênios com a União e até contribuições de instituições estrangeiras podem ser usadas para compor o fundo.

'RETOMAR NORMALIDADE'

À espera de recursos federais para tocar as obras de um cinturão de barragens capaz de impedir tragédias do tipo, o governo avalia que a ajuda emergencial foi enviada pela União. “Brasília está com as atenções voltadas para outros assuntos. Mas a gente está pronto. Estamos levantando. Técnicos da Defesa Civil nacional estão percorrendo junto com o nosso pessoal. Estamos trabalhando para retomar a normalidade possível naqueles municípios”, diz Stefanni.

O texto tramitará por cinco comissões antes de ir ao plenário da Alepe. Como a oposição se comprometeu a votar qualquer medida emergencial para ajudar as vítimas das enchentes, é de se esperar que ele não enfrente grande resistência. Na justificativa da proposta, o governador Paulo Câmara afirma que os habitantes dos municípios afetados não têm condições de superar, sem a ajuda do Estado, os danos e prejuízos provocados pelas enchentes.