Gilmar Mendes enfrenta protestos no Recife

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Gilmar Mendes, deixou a sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Recife, sob protestos na tarde desta segunda-feira (19/06). Servidores, que lutam contra a extinção de zonas eleitorais, colocaram 37 coroas de flores nas escadarias principais do prédio, na Avenida Agamenon Magalhães, sinalizando o fechamento de zonas no Grande Recife e interior. Com vaias e aos gritos de “Nenhuma zona a menos” aproximaram-se do carro que levava Mendes e depois caminharam a pé, com as coroas, para uma nova manifestação no Centro de Memória da Justiça Eleitoral, na Avenida Rui Barbosa, nas Garças, visitado pelo ministro do STF.

Na saída do segundo prédio, Gilmar Mendes acenou sorridente para o manifesto. Antes, ainda na sede do TRE, recebeu uma comissão de servidores da Justiça Eleitoral. Aos trabalhadores, disse que estava aberto ao diálogo e que receberia sugestões sobre critérios a serem usados em cada região para o rezoneamento.

O presidente do TRE, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, comentou, na saída do Centro de Memória, que o rezoneamento não será como o TSE deseja nem como o Tribunal Regional quer, sinalizando que a extinção pode ser menor que a estimada inicialmente. Apenas uma equipe de TV local teve autorização para acesso ao ministro Gilmar Mendes no TRE. Ele foi homenageado pela presidência do tribunal, recebendo a medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, concedida a quem destaca-se em favor da cidadania.

A Gilmar Mendes, o presidente do TRE apresentou propostas para minimizar os impactos do rezoneamento e otimizar recursos da Justiça Eleitoral. Solicitou que sejam feitas gestões junto ao Ministério do Planejamento a fim de viabilizar recursos ao provimento de nove vagas de analista, 19 de técnico judiciário e de outros cargos que venham a vagar. Observou que em algumas zonas passíveis de extinção houve reforma recente do cartório, pediu um estudo para que valores economizados no rezoneamento sejam revertidos para o atendimento do eleitor e que seja mantido o orçamento fora do teto destinado à biometria.

TRE tem até 8 de agosto para apresentar lista de zonas a serem extintas

O Tribunal Regional Eleitoral tem até 8 de agosto para apresentar um plano de redução de zonas. Já divulgou que fechará três no Recife e até o momento não confirmou o número exato que propõe para extinguir em todo o Estado. Segundo os servidores, 37 zonas chegaram a figurar numa primeira lista, entre elas as três do Recife anunciadas. O presidente do TRE alega que está sendo feito um estudo para definir a relação.

Associações de Magistrados e do Ministério Público, assim como o Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal em Pernambuco (Sintrajuf-PE), que organizou o protesto, acreditam que o rezoneamento provocará um desmonte na Justiça Eleitoral, facilitando a prática de crimes eleitorais e da corrupção, pois diminuirá a estrutura do Judiciário para atuar nos municípios.

O governador Paulo Câmara e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinaram mais cedo um Acordo de Cooperação Técnica, que prevê a troca e fornecimento de informações entre a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) e o TSE. "A medida visa o incremento do cadastro biométrico do eleitorado pernambucano e a qualificação do cadastro de pessoas, através dos dados colhidos na emissão do Registro de Identificação Civil", informa a assessoria do governador. O acordo terá validade de cinco anos.