O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do promotor de Justiça Rômulo Siqueira França, recomendou a Josibias Cavalcanti, prefeito de Catende, cidade situada na Mata Sul do Estado, "a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada que detenham relação de parentesco consanguíneo em linha reta ou colateral, ou por afinidade até terceiro grau com o próprio prefeito, vice, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete e qualquer outro cargo comissionado". De acordo com o órgão, o executivo municipal tem 30 dias para cumprir a recomendação.
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Nestes 30 dias, segundo o MPPE, o prefeito deverá rescindir também os contratos por tempo determinado de pessoas que tenham algum grau de parentesco com os mesmos gestores citados anteriormente. Ao fim do prazo, Cavalcanti terá 10 dias para remeter à Promotoria de Catende o detalhamento dos atos de exoneração, rescisão e declarações dos servidores que se encaixem no perfil apontado pelo órgão. Segundo denúncia apresentada à promotoria, cerca de 30 parentes do prefeito estariam trabalhando na gestão municipal.
PUNIÇÃO
"O caminho é a gente acionar a Justiça para que ela determine o cumprimento da lei. Se o prefeito insistir nessa prática de nepotismo, a gente pode até conseguir o afastamento dele do cargo. Em tese, isso configuraria ato de improbidade administrativa", afirmou o promotor em entrevista à Rádio Jornal.
Na recomendação, Siqueira observa ainda que o "nepotismo é uma prática incompatível com o conjunto de normas e regras éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa, pois é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa, que ocorre quando um agente público beneficia parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público", diz o MPPE. Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Catende não se pronunciou sobre o caso.
