Em entrevista concedida ao Blog de Jamildo, do Jornal do Commercio, Ana Paula Vilaça destacou os desafios a serem enfrentados pelo Escritório de Gestão do Centro do Recife, principalmente relacionado às questões de moradia. A pasta foi criada recentemente pelo prefeito João Campos (PSB-PE) e a gestora assume o comando, oficialmente, no dia 1 de dezembro.
Para assumir o novo cargo, Ana Paula Vilaça deixa o posto de secretária executiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, pasta estadual comandada pelo ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB). Na nova pasta, concentrará o olhar no Bairro do Recife, Santo Antônio e São José.
"Um grande problema é a questão da moradia, que precisa ser enfrentado. Vamos trabalhar com diversas faixas de renda, nosso objetivo é desde a ocupação de interesse social à alta de renda, pois é preciso diferentes perfis de pessoas consumindo nos bairros. Dessa forma, teremos movimentação durante todo o dia, todos os dias da semana. Essa é uma grande questão, pois temos movimentação durante o dia por causa dos trabalhos, mas a noite e finais de semana temos queda de movimento. Por isso a prefeitura já lançou o pacote de incentivos fiscais, com esse olhar especial para moradia, lembrando sempre, para todas as faixas etárias.
Dentre os incentivos anunciados, está a redução de até 100% do IPTU para quem revitalizar imóveis nas Zonas Especiais de Proteção Histórica (ZEPH) dos bairros de São José, Santo Antônio e Bairro do Recife, seja ou parcial ou totalmente. Nessas obras, também vai ter uma redução de ISS de 5% para 2%.
Além disso, quando a obra for destinada a moradia, o prazo pode chegar a 10 anos quando for para habitação de interesse social. A Prefeitura também vai oferecer até 100% de isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) tanto para a primeira aquisição do imóvel, pela construtora, quanto para o primeiro proprietário para moradia, como contou a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fisher.
"Todos os impostos municipais terão descontos ou isenções para que a gente possa promover essa ocupação, seja por pousadas, hotéis, restaurantes e moradia. Temos que lembrar do estoque de patrimônio histórico e cultural nessa área da cidade, com prédios históricos precisando ser mantidos e restaurados. Esses incentivos são para promover a restauração dos imóveis e a ocupação deles", comentou Ana Paula Vilaça ao Blog.
Questionada sobre como evitar a debandada de negócios e investimentos após o fim dos incentivos fiscais, a secretária destaca, novamente, o papel da moradia como pilar para promover a sustentabilidade do ecossistema econômico. "Quando você tem moradia, os moradores vão consumir em padarias, salões de beleza, escolas, farmácias e pequenos negócios".