Da Redação com agências
Publicado em 19/05/2020 às 17:09
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), assinou decreto que antecipa os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para 20 e 21 de maio, respectivamente, a fim de criar um feriadão estendido na capital paulista e estimular o isolamento social para conter o contágio pelo novo coronavírus. A decisão está publicada na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Município.
A proposta havia sido anunciada por Covas nessa segunda-feira (18), em entrevista coletiva conjunta com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que, por sua vez, deve trazer o feriado do Dia da Revolução Constitucionalista, celebrado em 9 de julho, para a próxima segunda (25). O feriado de Corpus Christi iria cair no dia 11 de junho, e a Consciência Negra é celebrada em 20 de novembro.
Segundo o decreto, "poderá ser instituído plantão, a critério dos titulares dos órgãos da Administração Direta, nos casos julgados necessários". Os feriados não se aplicam às unidades de saúde, segurança urbana, assistência social e serviço funerário.
As instituições financeiras afirmaram receber com "grande preocupação" projeto de lei do governo de São Paulo que autoriza a antecipação dos feriados no Estado, de acordo com carta destinada ao governador João Doria.
No documento, dez entidades associadas à Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) sugerem que as instituições integrantes do sistema financeiro nacional fiquem fora dos efeitos da medida, sendo mantida para essas instituições a data original do feriado antecipado como feriado bancário.
Prefeitos do litoral paulista estão recorrendo à Justiça para bloquear o acesso de turistas às praias durante o feriadão. Eles alegam que a antecipação dos feriados já decretada pelo prefeito da capital, Bruno Covas, e também pretendida pelo governador João Doria, coloca em risco o isolamento social conseguido "às duras penas" pelas cidades da região. Duas das cidades - São Sebastião e Ubatuba - estão entre as que mais observam o isolamento social no Estado.
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), informou que o pedido de bloqueios foi apresentado à Justiça na manhã desta terça-feira. "Pedimos o apoio da Polícia Rodoviária para fechar a rodovia Rio-Santos nas divisas com Bertioga e com Caraguatatuba. Estamos mostrando que esses feriados trazem um impacto grave, pois as 14 milhões de pessoas da capital não vão ficar em casa. Toda vez que teve feriado, tivemos um aumento de 30% nos casos de coronavírus no município. São 100 mil veranistas que entram, além dos 45 mil que já estão aqui", disse
Antes de falar com a reportagem, o prefeito usou uma rede social para contestar a proposta, que chamou de "sacanagem". "Vai ficar todo mundo em São Paulo, com sol no fim de semana? Vai dizer pra mim que vai ficar lá em São Paulo, na janela do apartamento olhando para o Parque Ibirapuera? É brincadeira, né? Vai vir todo mundo para cá", disse, em vídeo.
Ao Estadão, ele afirmou que, se não tiver sucesso no fechamento da rodovia, será obrigado a liberar as praias para os 500 ambulantes locais que estão com alvarás suspensos. "É uma falta de respeito absurdo. Ficamos aqui com toda a fiscalização correndo para fechar as praias, aí vira feriado lá e vem todo mundo para cá. É brincadeira!", desabafou.
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior (MDB), informou que também deve pedir autorização à Justiça para fechar os acessos. "Não podemos jogar fora, em três ou quatro dias, todo o trabalho que fizemos nestes dois meses. Se a situação hoje está controlada, com apenas dez leitos de UTI ocupados, é porque conseguimos manter o isolamento. Já conversamos com o Estado e precisamos de apoio agora. A capital está pensando nela, o que é certo, mas temos que garantir a saúde do nosso pessoal aqui. Não queremos chegar ao extremo de ter que abrir as praias em plena pandemia", ressaltou.
Os nove municípios da Baixada Santista, no litoral sul, definiram que não vão aderir aos feriados antecipados. Em teleconferência realizada na manhã desta terça, eles aprovaram um pedido de ajuda ao governo estadual para impedir a entrada de turistas nesse trecho do litoral. O plano é retomar os bloqueios nos acessos.
"Antecipar os feriados será estimular a vinda de turistas para a Baixada. Vamos endurecer as medidas para impedir que venham, desta vez com o apoio do Estado", disse o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb).
Segundo ele, o governo estadual se comprometeu a realizar medidas restritivas no Sistema Anchieta-Imigrantes para desestimular a viagem de turistas da região metropolitana de São Paulo para a Baixada Santista. A região é a mais afetada pela covid-19, depois da capital.
De acordo com Barbosa, independentemente de possíveis bloqueios no Sistema Anchieta-Imigrantes, principal acesso à região, cada cidade da Baixada fará bloqueios sanitários em seus acessos. "Temos que evitar as pessoas cheguem. Quarentena não é férias, as pessoas têm que ficar em casa".