Lideranças indígenas foram impedidas de entrar no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (5), durante a primeira reunião da comissão de conciliação sobre o marco temporal. O encontro, marcado pelo ministro Gilmar Mendes, busca formar acordos entre indígenas e ruralistas acerca da demarcação de terras.
Um dos indigenistas barrados, coordenador Jurídico na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena é membro da mesa de conciliação. Ele trazia junto de si outros indígenas e eles gravaram o momento em que lhes foi dito que não poderiam entrar.
"Hoje, na tarde em que o Supremo vai decidir a vida dos povos indígenas neste tribunal, pela segunda vez, estamos sendo barrados. No dia que a gente não queria estar aqui. A presidência ligou e deu a ordem de liberação e seguimos sendo barrados. Esse é o cenário conciliatório da Suprema Corte Brasileira. Estamos cansados", disse.
Em seguida, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu a liberação do grupo que só foi aceita cerca de 30min depois. "Gostaria de pedir desculpas às pessoas que foram barradas indevidamente na porta, foi um erro da segurança. Peço desculpas. É o que podemos fazer quando há um erro", afirmou o ministro, no início da audiência já com todos os presentes.
SESSÕES NO STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu um cronograma de audiências que vão tentar “pacificar” e construir uma solução para o impasse do Marco Temporal. Gilmar Mendes é relator das cinco ações (ADC 87, ADI 7.582, ADI 7.583, ADI 7.586 e ADO 86) que discutem a constitucionalidade do Marco Temporal (Lei 14.701/2023).
O ministro disse ser necessário “disposição política” e “novo olhar” para tentar resolver o impasse em torno do tema. “Até quando nossa sociedade conviverá com essas feridas abertas que não se resolvem?”, indagou Gilmar Mendes. “É necessário disposição política e vontade de reabrir os flancos de negociação, despindo-se de certezas estratificadas, de sorte de ser imperioso novo olhar”, afirmou.
O relator pediu que os participantes da conciliação se atenham em soluções, evitando exposições que visem somente atacar o outro lado ou fazer uma “defesa isolada ou conjunta de interesses corporativistas”.
Também participou da abertura da reunião o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que pediu desculpas pela dificuldade que representantes indígenas tiveram de ingressar no anexo do tribunal, onde ocorre o processo de conciliação, na sala de audiências da Segunda Turma. Ele disse ter sido um “erro de segurança”.
Barroso disse ser evidente a divergência de Legislativo e Judiciário sobre o assunto e defendeu ser “institucionalmente desejável encontrar uma solução que consiga harmonizar, se for possível, as diferentes visões acerca dessa matéria”.
A previsão é que outras reuniões ocorram e que os trabalhos de conciliação sejam concluídos até 18 de dezembro, quando o ministro Gilmar Mendes quer apresentar propostas de solução para uma nova regulamentação da demarcação das terras indígenas.
Audiência
O governo enviou para a reunião a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e integrantes do Ministério dos Povos Indígenas, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Representaram a Câmara, a deputada Celia Xakriabá (PSOL-MG) e o deputado Pedro Lupion (PP-PR), enquanto que em nome do Senado compareceram os senadores Jacques Wagner (PT-BA) e Tereza Cristina (PP-MS).
Em nome dos estados, compareceu Ana Carolina Garcia, procuradora-geral de Mato Grosso do Sul e secretária-geral do Colégio Nacional de Procuradores de Estado.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou cinco representantes. Logo no início da audiência, um deles, o advogado Maurício Terena, pediu novamente, em nome da entidade, que Gilmar Mendes conceda uma liminar (decisão provisória) para suspender de imediato a nova Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023).