O navio mercante Bouboulina, embarcação de origem grega e principal suspeito pelo derramamento de óleo no Nordeste como apontou as investigações das autoridades, atracou na Venezuela no dia 15 de julho de 2019. A decisão do juiz federal Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal em Natal, mostra que a embarcação permaneceu até o dia 18 de julho no país vizinho.
Após sair da Venezuela, o Bouboulina dirigiu-se para a África do Sul e Nigéria. No percurso, a 700 quilômetros da costa brasileira, teria ocorrido o vazamento do petróleo cru. Na decisão, o juiz federal disse que "há fortes indícios de que a empresa Delta Tankers, o comandante do NM Bouboulina e tripulação deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca de vazamento/lançamento de 'petróleo cru' no oceano Atlântico que veio a poluir centenas de praias brasileiras".
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Farias ainda apontou que "a autoria e a materialidade do vazamento podem ser indicados pelos seguintes pontos: o petróleo vazado, conforme laudos técnicos, não foi produzido no Brasil e identifica-se com petróleo venezuelano; conforme a análise de imagens de satélite, foi localizado o ponto inicial do vazamento; a embarcação grega NM Bouboulina esteve na Venezuela entre 15 e 18 de julho de 2019 e passou no ponto do vazamento; conforme a Marinha, não há indicação de outro navio que possa ter passado pela referida rota; e não houve comunicação do incidente às autoridades brasileiras".
Na decisão, no entanto, o juiz diz que ainda há dúvidas sobre quais foram as circunstâncias do crime no artigo 54 e não se pode afirmar, ainda, se o crime foi culposo ou doloso, se houve motivação, assunção de risco, negligência, imprudência ou imperícia.
Responsabilidade
A Polícia Federal identificou como responsável pelo derramamento de óleo no Nordeste um navio mercante de origem grega. O navio Bouboulina, de propriedade da empresa Delta Tankers LTD, atracou na Venezuela no dia 15 de julho e o derramamento do petróleo cru teria ocorrido a 700 quilômetros da costa brasileira, como apontaram pesquisadores do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), entre os dias 28 e 29 de julho.
A embarcação ficou detida nos Estados Unidos por quatro dias, segundo informações da Marinha. O documento enviado à Polícia Federal aponta que a detenção se deu por "incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo descarga no mar".
Investigações
As investigações foram realizadas pela Marinha, Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as universidades Federal da Bahia (UFBA), de Brasília (UnB) e Universidade Estadual do Ceará (UEC). Além disso, uma empresa privada do ramo de geointeligência ajudou nas investigações.
O juiz federal Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal em Natal, determinou busca e apreensão na empresa Lachmann Agência Marítima, apontada como agente marítimo da Delta Tankers LTD. A empresa Witt O Brien's também foi alvo de busca e apreensão. As duas empresas são localizadas no Centro do Rio de Janeiro.
A embarcação
O navio Bouboulina foi construído em 2006 e o seu nome é em homenagem a Laskarina Bouboulina, heroína na Guerra da Independência Grega. Ele possui 276 metros de comprimento e tem capacidade para carregar até 164 mil toneladas (somando a carga, passageiros, água, combustível, etc).
