Matrículas do ensino fundamental caem e do ensino em tempo integral crescem

O ensino fundamental no país registrou queda de 2,2% nas matrículas de crianças e adolescentes com idade entre 6 e 14 anos. Atualmente, são 29.702.498 estudantes em todo país. Em 2011, esse número alcançou 30.358.640 alunos. Esta é a etapa de ensino com maior número de estudantes no país. No entanto, o ensino integral, presente nesta etapa, registrou um aumento de 24,4 % em relação a 2011. Foram registradas 2.184.079 matrículas nas redes pública e privada este ano. No ano passado, essa etapa acolheu 1.756.058 estudantes, nas duas redes.

As informações fazem parte dos dados consolidados do Censo Escolar 2012, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, a educação básica (infantil, fundamental e ensino médio) matriculou este ano 50.545.050 estudantes.

Entre as razões para a queda nas matrículas do ensino fundamental, está a redução do grupo populacional na faixa etária de 6 a 14 anos. A série histórica, iniciada em 2007, apresentava 17.067.855 pessoas. Em 2011, último ano com essa informação, o número de pessoas nesse grupo chegou a 15.252.392.

A rede municipal concentra a maior parte das matrículas da educação fundamental, com 16.323.158 estudantes. Em seguida está a rede estadual, com 9.083.704 matrículas, e a particular, com 4.270.932. A rede federal têm 24.704 alunos nesta etapa de ensino.

As informações do Censo Escolar servem de base para distribuição de recursos públicos para municípios e estados, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

De acordo com o MEC, a publicação dos dados atende ao dispositivo da Lei 11.494/2007, conhecida como Lei do Fundeb. As demais informações relativas ao fluxo e a aprovação ainda estão em fase de coleta, com publicação prevista para março do próximo ano.