Pedido de gratuidade no Enem 2018 será feito antes da inscrição

Estudantes que vão solicitar a isenção do pagamento da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, marcado para novembro (dias 4 e 11), deverão requerer o benefício antes da inscrição. O pedido de gratuidade terá que ser feito entre os dias 2 e 11 de abril, enquanto as inscrições serão realizadas de 7 a 18 de maio. Essa será uma das novidades da avaliação deste ano. O edital do exame foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) e detalhado em coletiva de imprensa em Brasília.

Outra novidade no Enem 2018 será a ampliação do tempo de realização das provas do segundo dia do exame. Os vestibulandos terão 5h30 para responder 45 questões de matemática e 45 de ciências da natureza. Até o ano passado eram 5h. O tempo de prova do primeiro dia de avaliação, com testes de redação, ciências humanas e linguagens, está mantido em 5h30.

Segundo o edital do Enem, tem direito à isenção da taxa o participante que:

- estiver cursando a última série do ensino médio em 2018, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica;

- tenha participado do Encceja 2017, na modalidade do ensino médio, na aplicação Nacional, Para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) ou Exterior, e que tenha obtido proficiência que permita certificação na área de conhecimento em que se inscreveu NOVIDADE);

- tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (Lei nº 12.799/2013);

- declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) por ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. O participante que solicitar isenção da taxa de inscrição por estar incluído no CadÚnico deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido (Decreto nº
6.135/2007).

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não houve aumento no valor da taxa de inscrição. O candidato pagará R$ 82, mesmo valor de 2017.

O órgão lembra que "todos os interessados em fazer o Enem 2018, isentos ou não, também deverão fazer a inscrição entre 7 e 18 de maio. Ou seja, a aprovação da solicitação de isenção não significa que a inscrição está realizada automaticamente. Portanto, para quem se enquadra nos critérios de isenção serão necessárias essas duas etapas"

Calendário do Enem 2018

Publicação do Edital - 21/3/2018

Solicitação de isenção - Das 10h de 2/4/2018 às 23h59 de 11/4/2018

Justificativa de ausência - Das 10h de 2/4/2018 às 23h59 de 11/4/2018

Resultado da solicitação de isenção - 23/4/2018

Período de recursos relacionados à isenção - Das 10h de 23/4/2018 às 23h59 de 29/4/2018

Inscrições (para todos) - Das 10h de 7/5/2018 às 23h59 de 18/5/2018

Pagamento da taxa de inscrição - De 7 a 23/5/2018 (Horário Bancário)

Solicitação de atendimento pelo nome social - Das 10h de 28/5/2018 às 23h59 de 3/6/2018

Confirmação do local de prova - Outubro de 2018

Aplicação das provas - 4 e 11/11/2018

Divulgação dos resultados - Janeiro de 2019