DECISÃO

Justiça mantém novo reitor da UFPE no cargo

Alfredo Gomes foi nomeado pelo presidente da República na última quarta-feira (9)

JC Online
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Publicado em 14/10/2019 às 17:45
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Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem
Alfredo Gomes foi nomeado pelo presidente da República na última quarta-feira (9) - FOTO: Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem
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A Justiça Federal determinou que o novo reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, seja mantido no cargo. A decisão, do juiz Francisco Alves dos Santos Júnior, titular da 2ª Vara Federal, rejeitou uma ação civil pública impetrada pelo professor Daniel e Silva Meira, do Centro de Ciências Jurídicas da UFPE, que buscava anulação da listra tríplice formada por professores escolhidos pelo Conselho Universitário da instituição de ensino.

O juiz concluiu que, diante das novas regras regimentais, decorrentes da autonomia administrativa, didática e orçamentária da UFPE, cabe, de fato, ao respectivo Conselho Universitário a formação da lista tríplice de professores concorrentes aos cargos de reitor e vice-reitor, sendo que a lista formada pela Comunidade, em processo eleitoral organizado por aquele Conselho, tem caráter meramente consultivo.

Ainda no entendimento do magistrado, não foi detectada nenhuma infringência a tais regras regimentais, nem às leis que tratam do assunto, tampouco à vigente Constituição da República.

Ação civil

Os autores da ação civil pública afirmaram que o Conselho Universitário alterou a lista formada pela comunidade universitária, fazendo constar apenas o primeiro colocado, excluindo o segundo e terceiro colocados e incluindo novos candidatos em seus lugares, sendo que estes não tinham interesse em efetivamente ocupar os cargos de reitor e vice-reitor, já que sequer participaram da consulta prévia.

Nomeação

Alfredo Gomes foi nomeado reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (9). Gomes foi o mais votado entre os nomes que apareciam na lista tríplice e assumiu o cargo nesta segunda-feira (14).

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